Uma juíza federal rejeitou os esforços da Coinbase para intimar Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), durante uma audiência nesta quinta-feira. A decisão representa um revés para a Coinbase, que busca maior clareza regulatória em suas operações de criptomoedas.
A juíza Katherine Polk Failla não pareceu convencida pelos argumentos da Coinbase para essa intimação durante uma curta audiência na quinta-feira (11).
Contexto da Intimação e reação da juíza
A juíza Katherine Polk Failla, do Tribunal Distrital para o Distrito Sul de Nova York, expressou surpresa e preocupação com o pedido da Coinbase para intimar Gensler em sua capacidade pessoal. A audiência foi marcada após os advogados da SEC solicitarem que a juíza bloqueasse a intimação.
Durante a audiência, a juíza Failla afirmou que a solicitação da Coinbase parecia, em grande parte, infundada e desnecessária, e sugeriu que a empresa deveria reconsiderar ou modificar substancialmente seu pedido.
‘Imaginei que havia algo que eu estava esquecendo’, ela disse no início. ‘Deixe-me observar que os advogados de ambos os lados são muito inteligentes, muito espertos, todos são pessoas muito inteligentes… mas fiquei meio surpresa e não de um jeito bom. Achei os argumentos, pelo menos como articulados na resposta de 3 de julho, beirando o fatídico.’
A Coinbase havia inicialmente servido a SEC com solicitações de produção de documentos em abril e, em junho, informou que planejava intimar as comunicações pessoais de Gensler relacionadas a criptomoedas durante seu mandato e nos quatro anos anteriores.
A SEC argumentou que a intimação era uma intrusão inadequada na vida privada de Gensler e que qualquer intimação deveria ser dirigida à SEC como um todo, não a funcionários individuais.
Implicações e próximos passos
A juíza Failla incentivou a Coinbase a apresentar uma moção formal para compelir, permitindo que ambas as partes apresentem seus argumentos de maneira mais detalhada. Ela destacou que as comunicações de Gensler antes de assumir o cargo de presidente da SEC não eram relevantes para o caso e que a intimação poderia estabelecer um precedente preocupante para futuros casos.
Os advogados da Coinbase argumentaram que as comunicações de Gensler são relevantes porque ele é uma das vozes mais proeminentes e vocais sobre o status regulatório dos ativos digitais e exchanges.
Eles acreditam que as comunicações pessoais de Gensler podem fornecer uma visão importante sobre a compreensão objetiva do público e dos participantes do mercado em relação às leis de valores mobiliários.
