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Justiça americana aprova acordo entre DOJ, CZ e Binance

Por Luciano Rodrigues
Foto: Dall-e 3

A juíza do distrito dos EUA aceitou os acordos de confissão negociados entre a Binance, seu ex-CEO Changpeng Zhao e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

A Binance, operadora da Binance.com, a maior exchange de criptomoedas do mundo, confessou culpa e encerrou a investigação do Departamento de Justiça sobre violações relacionadas à Lei de Sigilo Bancário (BSA), falta de registro como transmissor de dinheiro e violações da Lei de Poderes Econômicos Emergenciais Internacionais (IEEPA), concordando em pagar mais de US$ 4 bilhões para resolver o caso.

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O fundador e CEO da Binance, o cidadão canadense Changpeng Zhao, também foi considerado culpado por não implementar um programa abrangente de combate à lavagem de dinheiro (AML) em violação à BSA, renunciando ao cargo de CEO da Binance.

Binance

De acordo com documentos judiciais, a Binance admitiu que priorizou o crescimento e os lucros em detrimento da conformidade com as leis dos EUA. Lançada em 2017, a Binance focou em atrair clientes de alto volume, incluindo clientes nos EUA. Rapidamente, tornou-se a maior exchange de criptomoedas do mundo, com a maioria de seus clientes provenientes dos EUA.

Por servir clientes dos EUA, a Binance deveria ter se registrado na FinCEN como uma empresa de serviços financeiros e implementado um programa AML eficaz, projetado razoavelmente para evitar o uso da Binance para facilitar a lavagem de dinheiro, de acordo com os documentos judiciais.

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O acordo representa um marco na busca pela conformidade legal no mundo das criptomoedas, demonstrando a importância crescente de operar em conformidade com as leis internacionais.

Esse desfecho enfatiza a necessidade cada vez maior de empresas do setor cripto se adaptarem e cumprirem rigorosamente as regulamentações para garantir transações seguras e transparentes, fortalecendo a confiança dos investidores e do mercado como um todo.

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Jornalista, assessor de comunicação e escritor. Escreve também sobre cinema, séries, quadrinhos, já publicou dois livros independentes e tem buscado aprender mais sobre criptomoedas, o suficiente para poder compartilhar o conhecimento.
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