Lei pretende permitir o confisco de criptomoedas na Rússia

Por Bruna Grybogi

Conforme noticiado pelo portal de notícias russo RBK, o governo da Rússia e outros órgãos estão desenvolvendo um mecanismo legal para apreender ativos digitais, incluindo criptomoedas. Segundo a RBK, “as propostas devem ser apresentadas até 31 de dezembro de 2021 pelo Ministério da Administração Interna” e outros órgãos ao Supremo Tribunal.

O país, que já tem o chamado “Ato de Direitos Digitais” definindo contratos inteligentes e tokens digitais em um sentido legal, busca garantir ter total supervisão e controle sobre o uso de criptomoedas.

O anúncio trouxe mais especulação para o setor, conforme explicou Konstantin Golikov, CEO da DailyRich, que essa iniciativa exigiria regulamentos claros sobre como serão classificados os ativos digitais, permitindo que empresas de criptomoedas operem com maior segurança no país, “na verdade, eles estão lançando um mecanismo para legalizar a
criptomoeda em território russo”
, apontou Golikov.

A proposta pode enfrentar dificuldades devida a natureza anônima que criptomoedas descentralizadas possuem, tornando muito difíceis de serem confiscadas. Conforme observado pela RBK, os proprietários de criptomoedas geralmente as mantém em exchanges ou carteiras privadas e anônimas, exigindo a cooperação dos detentores ou guardiões dos ativos.

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