Algumas horas após o Facebook anunciar detalhes de sua criptomoeda Libra na última terça-feira (18), os legisladores do Congresso disseram ao gigante da mídia social parar com o desenvolvimento do Projeto Libra na criação da Global Coin.
A deputada Maxine Waters (D-Califórnia), presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, disse que o Facebook deve parar de desenvolver a criptomoeda até que o Congresso possa avaliar o problema.
“Com o anúncio de que planeja criar uma criptomoeda, o Facebook continua sua expansão descontrolada e estende seu alcance para as vidas de seus usuários.”, disse Waters em um comunicado. “Atualmente, o mercado de criptomoedas carece de uma estrutura regulatória clara para fornecer proteções fortes para investidores, consumidores e a economia.”
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A Libra tem alguns dos principais patrocinadores, incluindo Visa, Mastercard, PayPal, Uber, Stripe (empresa de tecnologia financeira), Booking.com (reservas de viagens) e o MercadoLibre Inc., com sede na Argentina. Eles estão investindo cerca de US$ 10 milhões como parte de um consórcio que irá governar a moeda digital do Facebook.
A Calibra, uma recém-criada subsidiária do Facebook, planeja fornecer serviços financeiros que permitam às pessoas acessar e participar da rede Libra, disse o Facebook. O primeiro produto que a Calibra apresentará é uma carteira digital para Libra, uma nova moeda global movida por blockchain. A carteira estará disponível no Messenger, WhatsApp e como um aplicativo independente. Um lançamento está previsto para 2020.
“O Calibra terá proteções fortes para manter seu dinheiro e suas informações em segurança. Usaremos os mesmos processos de verificação e antifraude usados por bancos e cartões de crédito, e teremos sistemas automatizados que monitorarão proativamente as atividades para detectar e evitar comportamentos fraudulentos.”, anunciou o Facebook.
O projeto é confiável?
Não para Waters. Ela apresentou uma lista de razões pelas quais o Facebook não pode ser confiável para criar uma criptomoeda e lidar com o dinheiro das pessoas.
“O Facebook tem dados sobre bilhões de pessoas e tem mostrado repetidamente um desrespeito pela proteção e pelo uso cuidadoso desses dados.”, disse Waters em um comunicado. “Também expôs os americanos a contas maliciosas e falsas de maus atores, incluindo inteligência russa e traficantes transnacionais. O Facebook também foi multado em grandes quantias e permanece sob uma ordem de consentimento da Comissão Federal de Comércio por enganar os consumidores e não manter os dados dos consumidores privados, e também foi processado pelo Governo por violar leis de habitação justas em sua plataforma de publicidade.”
Os reguladores devem ver o lançamento do Libra no Facebook “como um alerta para levar a sério as preocupações com privacidade e segurança nacional, os riscos de segurança cibernética e os riscos de negociação que são colocados por criptomoedas.”, acrescentou Waters. “Devido ao passado conturbado da empresa, estou solicitando que o Facebook concorde com uma moratória sobre qualquer movimento para o desenvolvimento de uma criptomoeda até que o Congresso e os reguladores tenham a oportunidade de examinar essas questões e tomar medidas.”
Waters está chamando executivos do Facebook para comparecer perante o Comitê da Câmara sobre Serviços Financeiros para prestar depoimento sobre essas questões.
Sherrod Brown, o democrata do Comitê Bancário do Senado, disse em um comunicado. “Não podemos permitir que o Facebook execute uma nova criptomoeda de risco em uma conta bancária suíça sem supervisão.” Os republicanos também pediram a desaceleração dos planos de criptografia do Facebook. O deputado Patrick McHenry, o principal republicano no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, pediu a Waters que pedisse uma audiência sobre a criptomoeda, informou a Digital Trends.
“Sabemos que há muitas questões em aberto quanto ao escopo e escala do projeto e como ele vai se adequar ao nosso quadro regulatório financeiro global.”, escreveu McHenry em uma carta. “Cabe a nós, como legisladores, entender o Projeto Libra.”
Uma outra opinião
O Facebook diz que espera, com o projeto Libra, enfrentar os desafios da exclusão e o acesso ao sistema bancário formal. “Quase metade dos adultos no mundo não tem uma conta bancária ativa e esses números são piores nos países em desenvolvimento e, ainda pior, para as mulheres. O custo dessa exclusão é alto – aproximadamente 70% das pequenas empresas nos países em desenvolvimento não têm acesso ao crédito e US$ 25 bilhões são perdidos pelos migrantes a cada ano por meio de taxas de remessa.”
Mark Carney, governador do Banco da Inglaterra, disse que prevê que o projeto Libra ganhe força em países como os EUA, onde o movimento informal de pequenas quantias de dinheiro é lento e caro. No Twitter, os usuários pediram cautela sobre a libra e previsões de banimento dos governos.
“A moeda do Facebook deve ser vista com uma suspeita EXTREMA e ser chamada de“ moeda corporativa ”ou“ moeda de vigilância.”, twittou Jamarlin Martin. “Este é o Netflix que está entrando em Hollywood, a Amazon entrando no varejo. Não é uma moeda de confiança e irá PERVERTER o mercado cripto.”