A Autoridade de Supervisão Financeira da Islândia (FME) aprovou o Monerium, sediada na capital do país – Reykjavik, como a sua primeira instituição de dinheiro electrónico. A designação, anunciada nesta sexta-feira (14), significa que o Monerium está aprovada para fornecer serviços de pagamento fiduciário em um blockchain e usá-lo em toda a Área Econômica Européia.
”O dinheiro eletrônico é uma estrutura regulatória bem estabelecida na Europa e está em uso há anos”, explicou Sveinn Valfells, CEO e co-fundador do Monerium.
É a primeira vez, no entanto, que o dinheiro eletrônico foi aprovado para uso em uma blockchain. Monerium vê o fato que está trabalhando sob uma estrutura estabelecida como uma vantagem competitiva, disse Valfells, acrescentando:
“Para fins práticos, o fiat será a moeda que a maioria das pessoas e instituições desejarão usar no curto e médio prazo. E se você está usando fiat de alguma forma, você só precisa cumprir os regulamentos relevantes.”
O co-fundador do Monerium, Jon H. Egilsson, discutirá a notícia em uma conferência sobre moeda digital em Estocolmo, no sábado. Egilsson foi, anteriormente, presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central da Islândia.
Sobre o Monerium
O dinheiro eletrônico é mantido e transferido digitalmente. O Monerium, apoiado pela ConsenSys, inicialmente operará usando o blockchain Ethereum – embora esteja preparado para operar através de registros distribuídos públicos e privados, permitindo que as despesas e transferências sejam feitas sem um intermediário.
“O Monerium e-money engloba os benefícios do dinheiro programável na blockchain, além de ser a forma mais próxima de dinheiro do Banco Central que existe – com base em um comprovado arcabouço regulatório da UE.”, Egilsson disse.
O conceito jurídico de uma instituição de moeda eletrônica (EMI) remonta à crise financeira, estabelecida em um ato de 2009 pela União Europeia. A regra é usada principalmente para cartões de débito pré-pagos, explicou Valfells.
Valfells argumenta que muitas empresas que fabricam produtos similares, como stablecoins apoiados por fiat, projetaram a tecnologia primeiro e procuraram os reguladores para aprová-la. Em vez disso, o Monerium decidiu basear sua tecnologia em um conjunto existente de regras.
“Acreditamos que a lei também é um protocolo.”, disse Valfells.
Como funciona
Os bancos ganham dinheiro transformando depósitos de clientes em empréstimos para tomadores de empréstimos. EMIs são mais conservadores com depósitos.
“Ao contrário dos depósitos bancários, uma instituição eletrônica (EMI) deve proteger os fundos dos clientes separadamente de quaisquer outras atividades financeiras, como empréstimos. Em vez disso, os recursos dos clientes são investidos em uma carteira segregada de instrumentos líquidos de alta qualidade, juntamente com reservas mínimas regulatórias. A estrutura é semelhante a um fundo do mercado monetário de alta qualidade.”, explicou Egilsson.
A ideia é que o modelo EMI forneça aos consumidores mais proteção. O fiat colocado em um EMI deve sempre ser resgatado sem condições. Ao colocar dinheiro electrônico na blockchain, também permite pagamentos transfronteiriços sem intermediário financeiro.
A empresa planeja começar com o Icelandic krona (ISK). Uma vez viva, a versão do ISK do Monerium será utilizável em toda a UE e deverá em breve ser usada em muitas outras partes do mundo com regimes regulatórios semelhantes.
Monerium ainda está em beta fechado. Para seus primeiros parceiros, um ISK com dinheiro eletrônico estará disponível em questão de dias, disse Valfells.
Valfells estima que, já no quarto trimestre de 2019, o ISK deverá estar disponível para um público mais amplo.