Um novo relatório do governo indiano trás uma perspectiva positiva sobre as criptomoedas. Entre outras coisas, o documento discute a regulamentação dos criptoativos.
O Comitê Diretor de Assuntos Relacionados às Fintech apresentou ao Ministério das Finanças da Índia seu relatório final. O Comitê, formado pelo Departamento de Assuntos Econômicos (DEA), é presidido por Subhash Chandra Garg. O relatório de 150 páginas foi entregue à ministra das Finanças no dia 02 de setembro e tem uma seção sobre criptomoedas.
Segundo o relatório, “os mecanismo que cercam as criptomoedas, particularmente a blockchain e as ICO estão revolucionando o cenário global de fintech”. O documento também detalha como funcionam as Ofertas Iniciais de Moedas e cita como essa tendência já movimentou mais de 346 milhões de dólares só neste ano.
Regulamentação proposta
O relatório do Comitê Diretor sugere a criação de duas categorias de tokens, que serão agrupados levando em conta seus objetivos. Na primeira categoria, se enquadram os tokens de utilidade, que dão direito ao acesso futuro a um produto ou serviço.
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A segunda categoria são tokens de segurança. O relatório explica que para um token ser considerado dessa categoria, ele deve passar no teste de Howey, que basicamente consiste em uma pessoa investir dinheiro em uma empresa e esperar que essa gere lucro através de esforços de terceiros.
Divergências nos Comitês
O relatório do Comitê Diretor, porém, vem de desacordo com o relatório de outro comitê presidido por Garg, o Comitê Interministerial (IMC). Constituído no final de 2017, o IMC emitiu um relatório e projeto de lei intitulado “Proibição de Criptomoeda e Regulamentação da Lei Oficial Sobre Moeda Digital 2019”. Apesar de ter sido entregue a Ministra das Finanças em 28 de fevereiro, o documento só foi divulgado em 22 de julho.
Desde de seu lançamento público, o documento do IMC e o projeto de lei tem movimentado a comunidade indiana adepta à criptomoeda para que o governo não venha aderir a essas recomendações.