Boa noite meu povo!
Vimos no versículo anterior a oitava parte da tradução de “A Formal Language for Analyzing Contracts”. Hoje vemos a parte nove.
Propriedade – Estados e Lucros Futuros
Nossa linguagem de regras é ideal para especificar propriedades e lucros futuros em ações imobiliárias. Também se pode aplicar esses padrões a outros tipos de propriedade, quando apropriado. Aqui estão alguns exemplos:
Arrendamento por Prazo: (n.b. – Concedente = o próprio). Este é um contrato antigo de direito comum que realmente transfere o título por um determinado período de tempo.
leaseWithTerm(Property, Lessee, Start, Term) =
when afterTime(Start) to Lessee Property
then when afterTime(Start+Term) to Grantor Property
Locação de Vida com Reversão: (n.b. – Concedente = o próprio)
lifeEstateReverter(Property, Grantee) = to Grantee Property
then when afterDeath(Grantee)
to Grantor Property
Reversão Designável para Arrendamento. Para fazer com que os lucros futuros sejam atribuíveis, defina-os separadamente. (Como sempre, estamos vendo as coisas do lado do devedor):
Reverter (Grantor, Grantee, Property) =
when afterDeath(Grantee)
to Grantor Property
Agora podemos redefinir a locação de vida com reversão em termos dos lucros futuros definidos separadamente:
lifeEstateReverter(Property, Grantee, Reverter) =
to Grantee Property
then Reverter(Grantor, Grantee, Property)
Locação de Vida com Remanejo. A única diferença aqui é que a propriedade é remanejada para terceiros em vez de reverter para o concedente.
lifeEstateRemainder(Property, Grantee, Remainderman) =
to Grantee Property
then when afterDeath(Grantee) to Remainderman Property
Taxa Simples Determinável. A Condição pode ser qualquer evento verificável ou mudança de estado da propriedade ou seu título. Uma condição imobiliária comum, por exemplo, é “usada para fins comerciais” – isto é, uma restrição de que a propriedade não pode ser usada para fins comerciais, caso contrário, o beneficiário é penalizado por perder o título do concedente.
feeSimpleDeterminable(Property, Grantee, Condition) =
to Grantee Property
then when Condtion(Property) to Grantor Property
Taxa Simples Sujeita a Limitação Executiva. O mesmo que Taxa Simples Determinável, exceto que a propriedade é remanejada para terceiros em vez de reverter para o concedente.
feeSimpleSubjectToExecutoryLimitation(Property, Grantee, Condition, Remainderman) =
to Grantee Property
then when Condtion(Property) to Remainderman Property
Taxa Simples Sujeito a Condição Subseqüente. Aqui, o título não é automaticamente transferido após a ocorrência da condição. Em vez disso, o Concedente deve fazer algum ato afirmativo e verificável (neste exemplo, “entrar” na propriedade), para recuperar o título.
feeSimpleSubjectToConditionSubsequent(Property, Grantee, Condition, Enters) =
to Grantee Property
then when Condtion(Property)
when Enters(Grantor, Property) to Grantor Property
Terminada a nona parte da obra, no versículo seguinte a décima. Grande abraço!
