O Gabinete do Controlador da Moeda dos Estados Unidos (OCC) publicou as normativas para que os bancos e instituições federais possam trabalhar com criptoativos.
Para poderem trabalhar com criptoativos
O OCC publicou no dia 23 de novembro uma carta a qual instrui os bancos privados e as associações de poupança federais a seguirem normas para que possam se envolver em atividades com criptoativos.
O Controlador em exercício, Michael J. Hsu, anunciou uma revisão das Cartas Interpretativas OCC 1170 , 1172 e 1174, emitidas em 2020 e 2021.
As empresas privadas e associações federais deverão demonstrar que possuem os controles adequados em vigor para poderem se envolver em atividades tanto com criptoativos e stablecoins, quanto para a tecnologia de razão distribuída.
A nova instrução diz que as instituições financeiras precisam notificar primeiro a sua entidade regulatória de supervisão sobre o desejo de se envolverem nas atividades supracitadas.
Depois a instituição financeira deverá aguardar que a entidade regulatória a notifique por escrito dando a permissão para realizar as atividades.
Nenhuma instituições financeiras deverá se envolver nas atividades antes de receber o aval de sua entidade supervisora Legal.
De acordo com o documento da OCC, “a carta de hoje reafirma a primazia da segurança e solidez. Oferecer essa clareza ajudará a garantir que essas atividades de criptomoeda, razão distribuída e moeda estável sejam conduzidas por bancos nacionais e associações de poupança federais de maneira segura e confiável.”
A carta fornece um roteiro apresentando os critérios de como as instituições financeiras deverão fazer para notificar por escrito as suas entidades regulatórias.
Segundo a OCC, “como muitas dessas tecnologias e produtos apresentam riscos novos, os bancos devem ser capazes de demonstrar que possuem sistemas e controles de gestão de risco apropriados para conduzi-los com segurança. Isso fornecerá garantia de que as atividades de criptoativos que ocorrem dentro do perímetro regulatório federal estão sendo conduzidas com responsabilidade.”
