O Gabinete Controlador da Moeda americano (OCC) instruiu em carta tanto Autoridades dos Bancos nacionais quanto Associações de Poupanças federais a usarem stablecoins para realizar atividades de pagamento e outras funções permitidas a Instituições financeiras.
De acordo com o comunicado, “enquanto os governos de outros países estão construindo sistemas de pagamentos em tempo real, os Estados Unidos já contam com um setor de inovação para fornecer tecnologias de pagamentos em tempo real”.
Dentre estas tecnologias estão aquelas embasadas em redes de verificação de nós independentes (INVN), como blockchains.
De acordo com o Controlador chefe, Brian P. Brooks, “O Grupo de Trabalho dos Mercados Financeiros recentemente articulou uma estrutura sólida para o início de uma era de infraestrutura financeira baseada em stablecoins”.
A carta da Entidade instrui que os Bancos ou Associação de Poupança Federal podem validar, armazenar e registrar transações de pagamentos servindo como um nó em um INVN.
Assim como também os Bancos poderão usar INVNs e stablecoins relacionadas para realizar outras atividades de pagamento permitidas.
Para tanto, ao implantar essas tecnologias estas Instituições deverão cumprir as Leis aplicáveis e práticas bancárias seguras e sólidas.
O OCC acredita que a tecnologia INVN dentro do sistema bancário federal “aumentará a eficiência, e estabilidade das atividades de pagamentos, além de obter os benefícios dos pagamentos em tempo real já desfrutados em outros países”.
As Instituições também devem se respaldar dos riscos potenciais ao conduzirem atividades relacionadas à INVN, incluindo riscos operacionais, risco de conformidade e fraude.
Por fim, estas tecnologias deverão abranger prestação de serviços de custódia eletrônica, atuação como autoridade de certificação digital e prestação de serviços de processamento de dados.
