A senadora dos Estados Unidos, Elizabeth Warren, conseguiu o apoio de nove outros senadores para seu projeto de lei ‘Digital Asset Anti-Money Laundering Act’, fortalecendo seus esforços para combater os riscos percebidos das criptomoedas.
Entre os novos apoiadores estão os senadores democratas Gary Peters, Dick Durbin, Tina Smith, Jeanne Shaheen, Bob Casey, Richard Blumenthal, Michael Bennet e Catherine Cortez Masto, além do senador independente Angus King. O projeto de lei foi inicialmente introduzido em dezembro do ano passado e reapresentado em agosto de 2023.
O apoio desses senadores é significativo, pois inclui o presidente do Comitê de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado, Gary Peters, e o presidente do Comitê Judiciário do Senado, Dick Durbin. A senadora Warren afirmou que a expansão da coalizão mostra que o Congresso está agora pronto para agir.
O que o projeto de lei propõe para o ecossistema de criptomoedas
O projeto de lei visa fechar lacunas regulatórias e trazer o ecossistema de ativos digitais para maior conformidade. Se aprovado, estenderia o arcabouço regulatório que se aplica a instituições financeiras tradicionais para empresas de criptomoedas, submetendo-as aos requisitos de Conheça Seu Cliente (KYC) e Anti-Lavagem de Dinheiro (AML) delineados na Lei de Sigilo Bancário (BSA). Isso inclui provedores de carteira de ativos digitais, mineradores e validadores.
Além disso, o projeto de lei tem como objetivo tomar medidas contra carteiras não custodiais, ou ‘não hospedadas’, que são descritas como ‘software ou hardware que facilita o armazenamento de chaves públicas e privadas usadas para assinar digitalmente e transacionar ativos digitais de forma segura’.
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Reações e implicações do novo marco regulatório
O projeto de lei tem sido endossado por várias organizações, incluindo a Transparency International U.S., Global Financial Integrity, a National District Attorneys Association, entre outras. No entanto, Elizabeth Warren tem sido uma crítica vocal das criptomoedas, sugerindo que os investidores em cripto desempenharam um papel no colapso do Silicon Valley Bank.
A senadora acredita que há uma ‘lacuna fiscal de 50 bilhões de dólares em cripto’, com o Internal Revenue Service e o Tesouro dos EUA correndo o risco de perder cerca de US$ 1,5 bilhão em receita tributária para o ano financeiro de 2024 se uma atualização da política tributária for adiada.
O projeto de lei é um marco significativo na regulação de criptomoedas nos Estados Unidos e poderá ter um impacto substancial no setor se for aprovado. No entanto, também levanta questões sobre privacidade e autonomia financeira, temas caros à comunidade de criptomoedas.