Faruk Fatih Özer, fundador da exchange de criptomoedas turca Thodex, foi condenado a uma pena de prisão de 11.196 anos, 10 meses e 15 dias, de acordo com relatos da mídia local e internacional. Além da pena de prisão, uma multa judicial de 135 milhões de liras (aproximadamente US$ 5 milhões) também foi imposta. Özer e seus dois irmãos, Serap Özer e Güven Özer, receberam sentenças semelhantes. O caso ganhou notoriedade não apenas pela duração da pena, mas também pelo impacto devastador que teve sobre os usuários da plataforma.
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— THODEX (@thodexofficial) April 21, 2021
A Thodex era uma das maiores exchanges de criptomoedas da Turquia até que, abruptamente, saiu do ar em abril de 2021. Mais de 400.000 usuários ficaram sem acesso a depósitos de US$ 2 bilhões em criptomoedas. Özer fugiu para a Albânia, mas foi preso em agosto de 2022 após um alerta vermelho da Interpol contra ele.
Em abril de 2023, Özer foi extraditado para a Turquia e detido pela polícia sob sete acusações, incluindo fraude e lavagem de dinheiro. O julgamento envolveu 21 réus, dos quais 16 foram absolvidos e quatro liberados por falta de provas.
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A defesa: alegações de injustiça e falência
Faruk Özer defendeu-se alegando que ele e sua família estavam enfrentando injustiça. Segundo ele, a Thodex era apenas uma empresa de criptomoedas que faliu, sem intenções criminosas.
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Ele chegou a afirmar que, se quisesse estabelecer uma organização criminosa, não agiria de forma tão amadora. Özer estava já preso desde julho por falha em apresentar documentos fiscais, antes de sua condenação mais recente por fraude.
Repercussões no setor de criptomoedas
O caso Thodex é um marco no cenário das criptomoedas, especialmente em termos de regulamentação e segurança do usuário. A sentença levanta questões sobre a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa das exchanges de criptomoedas para proteger os investidores.
O caso também ressalta os riscos associados ao investimento em criptomoedas, especialmente em países onde a regulamentação é fraca ou inexistente. A condenação de Özer pode servir como um aviso para outras exchanges e para o setor como um todo sobre as consequências legais de operações fraudulentas.
O impacto do caso vai além das fronteiras da Turquia, servindo como um exemplo global dos riscos e da necessidade de regulamentação no crescente mercado de criptomoedas. A magnitude da fraude – estimada em US$ 2 bilhões – e a severidade da sentença são um alerta para investidores e reguladores em todo o mundo.