A Receita Federal realiza, nesta quarta-feira, 4 de outubro, a Operação “Brinquedo Assassino 2”. A ação acontece em um estabelecimento localizado na região central de São Paulo, onde são comercializados brinquedos falsificados de origem estrangeira. Estão sendo apreendidas cerca de três toneladas de mercadorias, com valor total estimado de R$ 1 milhão.
Segundo a Receita Federal, a prática identificada lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos.
Embora a RFB não tenha confirmado, há indicios de que as operações com produtos falsificados envolvam criptoativos, principalmente stablecoins como USDT.
A Receita Federal destaca que na prática de vender brinquedos falsificados são violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança. Brinquedos de má qualidade são um fator de risco para o engasgamento de crianças, o que pode levar à morte.
“Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando”, destacou a entidade.
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Depois da operação, a Receita Federal representará pela cassação do alvará de funcionamento e interdição dos estabelecimentos infratores, na forma da Legislação Municipal”, disse o órgão.
A Prefeitura informou que apoia a ação por meio da Subprefeitura da Sé, auxiliando a logística de remoção das mercadorias, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local garantindo a segurança.
Criptomoedas
Em outra operação recente do Governo envolvendo criptomoedas, a Polícia Federal realizou a Operação Yang que apura de atos de lavagem de dinheiro que podem chegar a R$ 300 milhões, obtidos a partir de crimes financeiros praticados na Coreia do Sul, nos Estados Unidos da América, no Brasil e em outros países.
Na operação, foram mobilizados mais de 100 Policiais Federais para cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, em endereços localizados no DF, GO, SC, MS, PR, RS, SP e ES.
As apurações tiveram início a partir de informações compartilhadas por agências norte-americanas, que apontavam que uma empresa constituída por brasileiros poderia ter causado lesão financeira a cerca de 60 mil vítimas, com promessa de lucros incompatíveis com investimentos disponíveis em mercado, o que rendeu ao grupo criminoso cerca de US$ 62 milhões a partir da série de fraudes cometidas nos diversos países.
Após a captação de investimentos das vítimas, os valores eram desviados em favor dos investigados por meio de aplicação em carteiras de criptomoedas e de depósitos realizados em contas vinculadas e controladas pelos criminosos.
Após a liquidação dos criptoativos em favor dos líderes da organização, os valores passaram a ser empregados na aquisição de bens de alto padrão, veículos de luxo e, principalmente, na compra de imóveis, em especial em Brasília/DF e Goiânia/GO e Caldas Novas/GO.
Foi determinado o bloqueio de até R$ 300 milhões mantidos em contas bancárias vinculadas aos envolvidos e o sequestro de 52 imóveis. As ações visam a descapitalização do grupo criminoso e desvendar outros crimes cometidos.
As apurações contaram com a colaboração da Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, no DF, em cooperação policial mantida entre as autoridades brasileiras e norte-americanas.