A Receita Federal publicou a atualização dos informes de transações de criptomoedas no dia 03.12, documento este intitulado Dados Abertos.
Este documento trata sobre uma série de relatórios reunidos que sintetizam os dados declarados por força da Instrução Normativa 1888.
Na apresentação dos dados de outubro, o relatório da Receita Federal foi avaliado pela especialista perita em criptoativos Ana Paula Rabello, que publicou uma análise apresentando diversas inconformidades nos números e informações apresentados pelo Órgão fiscalizador.
Agora, apresentado o relatório Dados Abertos pela Receita Federal referente ao mês de novembro, a especialista fez novas considerações sobre algumas alterações notadas no novo informe.
Rabello acredita que tais alterações são fruto de sua pesquisa, a qual apontou supostas falhas no relatório da Receita Federal mostradas nos meses anteriores.
Tais mudanças foram classificadas como positivas pela contadora especialista “pois mostra que de fato há uma busca constante do Órgão em atualizar a matéria, como demonstra também, um maior entendimento a respeito do segmento da criptoeconomia pelo agente fiscalizador”.
Na primeira de suas considerações do atual relatório, Rabello notou que foram acertados os novos números pelo sistema de processamento de dados da Receita Federal.
Os acertos também podem ter sido provenientes das próprias exchanges ou pelos contribuintes.
Em sua segunda observação, as moedas foram reagrupadas com a finalidade de padronizar as nomenclaturas, conforme Rabello pontuou em novembro.
Citando como exemplo, anteriormente existia alusão ao Bitcoin de 10 formas diferentes, incluindo a nomenclatura BITICOIN.
Neste novo relatório da Receita há somente a alusão ao termo BTC, o que mostra que de fato houve padronização neste aspecto.
Também foram retiradas as Altcoins de menor relevância em números relativos, o que sejam de menor comercialização.
E conforme apontou a especialista em seu estudo anterior, também foram retirados os valores de moedas fiduciárias.
Entretanto, permanecem diferenças de soma com relação aos valores apresentados pela Receita Federal desde 2019.
Para Rabello, “parece então ser um equívoco na soma das operações com Bitcoin, e não das operações do mês em si, uma vez que, nos meses subsequentes, os valores em BTC já diminuem consideravelmente”.
As diferenças nos totais mensais ainda permanecem. O montante inconsistente é de pouco mais de R$34 bilhões de reais.
Também foi observado que foram retirados dos relatórios os quantitativos de moeda, como os valores mínimos e máximos das operações.
Rabello observou que o que mais chamou a atenção foi “a mudança significativa nos valores transacionados da moeda XRP”.
A especialista pontuou que “anteriormente, os valores referentes às transações com XRP somavam, de ago/2019 a set/2019 R$48 bilhões de reais, e no relatório atual, já mais depurado, esse valor foi retificado a R$25 bilhões de reais.
Observo que a Receita Federal vem aperfeiçoando, portanto, a análise da IN1888
Ana Paula RabelloRabello observou que apurando melhor os resultados, a Receita Federal tem trazido dados mais acertivos e uma melhor organização dos dados.
Assim, aparentemente o Órgão apresentou uma melhor organização do relatório, e pode estar buscando compreender melhor o segmento dos criptoativos, afirmou a especialista.
