O regulador financeiro de Hong Kong, a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC), atualizou sua política para intermediários interessados em fornecer produtos relacionados a ativos virtuais.
Esta mudança vem com a introdução de duas novas medidas de proteção ao investidor, visando especificamente ativos virtuais categorizados como produtos complexos. Um exemplo desses produtos complexos fornecido pelo órgão regulador é um fundo negociado em exchange de ativos virtuais estrangeiros não derivativos.
Essas atualizações refletem o compromisso contínuo da SFC em adaptar suas políticas em resposta aos desenvolvimentos do mercado e proteger os investidores de riscos desnecessários.
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Restrições de venda e teste de conhecimento implementados
A primeira grande atualização envolve uma restrição de venda. A SFC determinou que produtos relacionados a ativos virtuais, considerados produtos complexos, só devem ser oferecidos a investidores profissionais.
Além disso, foi introduzido um ‘teste de conhecimento de ativos virtuais’, que os intermediários devem usar para avaliar se seus clientes possuem conhecimento suficiente para investir em ativos virtuais ou produtos relacionados. Os clientes devem passar neste teste antes que o intermediário possa proceder com uma transação.
No entanto, os intermediários podem continuar a executar transações com clientes que não possuem o conhecimento especificado no teste, desde que ofereçam treinamento adequado ao cliente. Investidores profissionais institucionais e investidores corporativos qualificados estão isentos deste teste.
Adaptando-se às tendências do mercado com salvaguardas apropriadas
A SFC e a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) revisaram sua política existente para intermediários que desejam se envolver em atividades relacionadas a ativos virtuais.
A política foi atualizada em resposta aos mais recentes desenvolvimentos do mercado e consultas do setor que buscam expandir o acesso ao varejo por meio de intermediários e permitir que os investidores depositem e retirem ativos virtuais diretamente de e para intermediários com salvaguardas apropriadas.
Essas mudanças na política destacam como os reguladores financeiros globais estão reconhecendo a crescente importância dos ativos virtuais e estão atualizando suas regulamentações para refletir a natureza em rápida evolução deste espaço.
As atualizações da política demonstram um esforço para equilibrar a inovação no espaço dos ativos virtuais com a necessidade de proteger os investidores e manter a integridade do mercado financeiro.
