República Tcheca vai impor regulamentações de cripto mais rigorosos do que a UE exige

Por Bia Gomes

Espera-se que a República Tcheca reforce a fiscalização mais rigorosamente das criptomoedas do que a exigida pelo regime regulatório de combate à lavagem de dinheiro (AML) da União Europeia.

De acordo com um comunicado do jornal local Hospodářské Noviny em 8 de agosto, a transposição da União Européia (UE) da Quinta Diretriz da AML (AMLD5) para a imposição de exigências ainda mais rigorosas sobre as empresas de criptomoedas é imposta por Bruxelas.

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Como uma indicação das medidas rigorosas à frente, o Hospodářské Noviny revela que os reguladores tchecos pretendem impor uma multa elevada – até meio milhão de euros – às empresas de criptomoedas caso não registrem suas operações no Escritório Nacional de Licenciamento Comercial.

Tal medida iria muito além do que é exigido pela Quinta Diretriz de Combate à Lavagem de Dinheiro da UE, que entrou em vigor em julho de 2018 e estabeleceu uma estrutura legal revisada para os vigilantes financeiros da UE para regular as criptomoedas e mitigar melhor os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (CFT).

O AMLD5 amplia, de forma notável, o escopo da supervisão regulatória para as exchanges de criptomoedas e provedores de carteira e reforça os requisitos de transparência mais rigorosos direcionados a pagamentos anônimos – sejam eles feitos via exchanges ou cartões pré-pagos.

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Enquanto o Hospodářské Noviny não revela um cronograma para a formalização do governo tcheco de ambos os AMLD5 e suas regras adicionais, os estados membros da UE são obrigados a incorporar a diretiva em suas respectivas legislações nacionais até 20 de janeiro de 2020.

O relatório observa ainda que as regras de AML dos legisladores tchecos afetarão as empresas para as quais as disposições preliminares da UE não exigiriam supervisão tão ampla. A Hospodářské Noviny argumenta que tais imposições podem comprometer a competitividade do setor de cripto do país.

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