Nesta segunda-feira (13), a Abra, plataforma que permite a negociação de versões tokenizadas de ações e moedas estrangeiras, foi multada por dois órgãos financeiros dos EUA. A medida foi interpretada por especialistas jurídicos como uma possível “cruzada” contra o mercado cripto DeFi, assim como aconteceu anteriormente contra as ICOs.
De fato, a Abra foi multada em US$ 150.000 pela SEC, por comercializar versões tokenizadas de ações, semelhantes o suficiente para serem consideradas títulos. Assim, a autarquia considerou que a Abra estaria infringindo a lei, oferecendo títulos a clientes dos EUA sem garantir a sua elegibilidade para tal.
Já a CFTC aplicou uma multa de mesmo valor à empresa, elevando assim o valor total para US$ 300.000. Conforme decisão do órgão, mesmo que a Abra executasse os negócios através de sua filial filipina, os serviços era comercializado à clientes norte-americanos. Desta forma, a empresa será multada por não verificar e garantir que seus serviços não fossem destinados aos clientes dos EUA.
Nova “caça às bruxas”, dessa vez contra as empresas DeFi
Contudo, a medida chamou a atenção de especialistas jurídicos e do setor cripto que acreditam que os contratos DeFi serão o próximo alvo dos reguladores no país. De fato, a indústria DeFi tem crescido consideravelmente, chegando a dobrar a quantidade de Bitcoin e Ethereum bloqueados aos contratos inteligentes do setor. Em apenas um mês, esse valor custodiado passou de US$ 1 bilhão para US$ 2 bilhões.
“À medida que as forças de mercado tiram o DeFi da relativa obscuridade, [agências reguladoras] tomam conhecimento e agem contra empresas que infringem a lei. Isso está literalmente na descrição de suas funções”, disse Josh Garcia, sócio do escritório de advocacia Ketsal.
Para Garcia, os reguladores estão conhecendo esse mercado agora, o que pode levar a uma verdadeira caça às bruxas, assim como foi com as ICOs. Nos últimos dois anos e meio, desde então, forçou as empresas a devolver centenas de milhões de dólares aos investidores e a fechar empresas inteiras.
“Não espero nada além de mais investigações e ações regulatórias daqui para frente”, concluiu Garcia.