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SEC e Justin Sun negociam acordo para encerrar processo sobre venda irregular de criptomoedas

Foto: Dall-e 3
  • A SEC e o empreendedor de criptomoedas Justin Sun estão analisando uma possível solução para seu caso envolvendo fraude
  • O processo acusa Sun de manipular artificialmente o preço dessas criptomoedas
  • Sun é um grande investidor no projeto apoiado por Trump, o World Liberty Financial

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e o empresário cripto Justin Sun estão negociando um possível acordo para encerrar o processo judicial movido contra ele e suas empresas.

O órgão regulador entrou com um pedido conjunto no Tribunal Distrital do Sul de Nova York, solicitando a suspensão temporária do caso para permitir a exploração de uma resolução alternativa.

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A ação, iniciada em março de 2023, acusa Sun e suas companhias de vender valores mobiliários não registrados e manipular o mercado de criptomoedas.

Acusações contra Justin Sun e empresas ligadas à Tron

A princípio, a SEC alega que Justin Sun, a Tron Foundation Limited, a BitTorrent Foundation Ltd. e a Rainberry Inc. violaram leis de valores mobiliários ao vender os tokens Tronix (TRX) e BitTorrent (BTT) sem a devida regulamentação.

Além disso, o processo acusa Sun de manipular artificialmente o preço dessas criptomoedas, criando uma falsa impressão de demanda e liquidez. O órgão regulador também apontou que Sun usou programas ilegais de recompensas, conhecidos como “bounty programs”, para distribuir tokens sem cumprir requisitos regulatórios.

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Em geral, esses programas incentivavam influenciadores e investidores a divulgar e promover os ativos sem registrar tais promoções junto à SEC, violando as leis do mercado de capitais dos EUA.

Agora, com a suspensão do caso, advogados da SEC e da defesa afirmam que uma possível resolução economizaria recursos judiciais e seria benéfica para todas as partes envolvidas. O tribunal avaliará a solicitação antes de tomar uma decisão sobre o prosseguimento do processo.

Relação de Justin Sun com outros projetos e possíveis implicações

Não obstante, Justin Sun continua expandindo seus negócios e recentemente foi nomeado conselheiro do World Liberty Financial (WLF). O WLF é um projeto de finanças descentralizadas (DeFi) apoiado pelo ex-presidente Donald Trump e sua família.

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No final de 2024, ele investiu US$ 30 milhões no projeto, aumentando posteriormente sua participação para US$ 75 milhões.

Apesar do processo da SEC, Sun mantém sua influência no setor cripto e continua operando normalmente. Além disso, especialistas acreditam que um acordo com a SEC poderia minimizar riscos regulatórios e abrir caminho para outras empresas buscarem resoluções semelhantes em disputas com o órgão regulador.

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No geral, o mercado segue acompanhando os desdobramentos do caso, que pode estabelecer um precedente importante para futuras negociações entre a SEC e grandes players do setor de criptomoedas.

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Carlos Schuabb, conhecido como Papa no mercado, é redator do Bitnoticias desde julho de 2023, mas ele não começou assim: Iniciando no mercado cripto em 2018, no evento Bitconf, com o tempo se estabeleceu como um entusiasta dedicado, especialmente no que diz respeito ao universo cripto. Ele tem sido uma figura confirmada na organização de todas as edições do BITSAMPA, um evento de prestígio no cenário cripto em São Paulo.
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