- A SEC concordou “em princípio” em encerrar o processo de execução contra a MetaMask
- O advogado da Consensys, Bill Hughes, afirmou que a decisão foi tomada após conversas diretas entre as partes
- Joseph Lubin celebrou a decisão, afirmando que a empresa poderá se concentrar totalmente no desenvolvimento do ecossistema Ethereum
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu encerrar a ação judicial contra a Consensys, empresa responsável pelo desenvolvimento da carteira cripto MetaMask.
A decisão reflete a nova postura regulatória do órgão, que tem demonstrado maior flexibilidade em relação ao setor cripto desde o início de 2025. O fundador da empresa, Joseph Lubin, confirmou que a SEC arquivará oficialmente o caso, aguardando apenas a aprovação final do órgão.
Detalhes do processo e motivações da SEC
I'm pleased to announce that Consensys and the SEC have agreed in principle that the securities enforcement case concerning MetaMask should be dismissed. Subject to the approval of the Commission, the SEC will file a stipulation with the court that effectively closes the case.…
— Joseph Lubin (@ethereumJoseph) February 27, 2025
“Tenho o prazer de anunciar que a Consensys e a SEC concordaram em princípio que o caso de execução de valores mobiliários referente à MetaMask deve ser rejeitado. Sujeito à aprovação da Comissão, a SEC entrará com uma estipulação no tribunal que efetivamente encerra o caso”
A investigação contra a Consensys teve início em junho de 2024, quando a SEC acusou a empresa de violar leis de valores mobiliários ao oferecer serviços de staking e swap de ativos digitais dentro da MetaMask. De acordo com o processo, a empresa obteve mais de US$ 250 milhões em taxas, sem cumprir as exigências regulatórias dos EUA.
O encerramento do caso ocorre após mudanças na liderança da SEC e reflete um movimento mais amplo do regulador para reavaliar processos contra empresas cripto. Recentemente, a SEC também arquivou processos contra Uniswap, Robinhood Crypto e Gemini, sinalizando uma possível mudança na abordagem regulatória.
O advogado da Consensys, Bill Hughes, afirmou que a decisão foi tomada após conversas diretas entre as partes. Segundo ele, os novos líderes da SEC reconheceram que a investigação não deveria avançar, pois a agência agora adota uma visão mais equilibrada sobre a regulamentação de ativos digitais.
Impacto no setor e futuro da Consensys
A decisão representa uma vitória significativa para a Consensys e fortalece inclusive a confiança no setor de Web3 e finanças descentralizadas (DeFi). Joseph Lubin celebrou a decisão, afirmando que a empresa poderá se concentrar totalmente no desenvolvimento do ecossistema Ethereum, sem enfrentar restrições regulatórias.
Além do caso encerrado, a Consensys já havia enfrentado disputas anteriores com a SEC. Em abril de 2024, a empresa processou o órgão regulador por tentar classificar o Ethereum como um valor mobiliário, o que poderia trazer impactos negativos para o mercado cripto.
A SEC posteriormente recuou e abandonou essa iniciativa, reforçando a tese de que sua abordagem está passando por mudanças.
O encerramento desse caso fortalece o argumento de que o setor cripto pode ganhar mais clareza regulatória nos próximos anos, promovendo um ambiente mais seguro para empresas inovadoras e investidores institucionais. Agora, o mercado aguarda as próximas ações da SEC e o impacto que essa mudança de postura terá sobre outras empresas do setor.
