- A Nova Labs, criadora da Helium Network, disse que a SEC retirou suas alegações de que a empresa vendeu títulos não registrados
- A SEC processou a Nova Labs em janeiro, dias antes do ex-presidente da agência, Gary Gensler, renunciar em 20 de janeiro
- A retirada do processo ocorreu pouco após a confirmação de Paul Atkins como novo presidente da SEC
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu retirar o processo movido contra a Nova Labs, desenvolvedora da rede descentralizada Helium. A ação judicial acusava a empresa de emitir e vender títulos não registrados por meio dos tokens HNT, IOT e MOBILE. A medida, anunciada no início de abril de 2025, representa mais um sinal claro de mudança na abordagem regulatória da SEC sob nova gestão.
Processo é encerrado com prejuízo e sem possibilidade de retomada
A ação original surgiu em janeiro de 2025, nos últimos dias da presidência de Gary Gensler na SEC. Na ocasião, a agência alegava que os tokens utilizados pela Helium para incentivar usuários na expansão de sua rede representavam valores mobiliários não registrados.
Today marks a major win for Helium and The People’s Network! The SEC has agreed to dismiss its unregistered securities claims with prejudice. Helium Hotspots and the distribution of HNT, MOBILE, and IOT through the Helium Network are not securities. It also means that the SEC… pic.twitter.com/vJSBAFht8T
— Helium🎈 (@helium) April 10, 2025
Contudo, com a retirada oficial do processo, a SEC reconheceu a improcedência da acusação. A ação foi encerrada com prejuízo, o que impede a comissão de retomar o mesmo caso no futuro. A Nova Labs comemorou a decisão, destacando inclusive que o modelo de distribuição de tokens e venda de hardware não viola as normas federais.
A SEC não pode fazer essas acusações contra a empresa no futuro, disse Helium.
De acordo com o comunicado da empresa, o desfecho favorece a inovação, especialmente para projetos Web3. A decisão fortalece a segurança jurídica para desenvolvedores que utilizam tokens como incentivo em redes descentralizadas.
Nova liderança na SEC impulsiona mudanças significativas no setor
A retirada do processo ocorreu pouco após a confirmação de Paul Atkins como novo presidente da SEC. Indicado pelo presidente Donald Trump, Atkins é conhecido por sua visão favorável à inovação tecnológica e à clareza regulatória. Desde sua chegada, a SEC tem encerrado ou suspendido diversas ações contra empresas de criptomoedas.
Além do caso da Helium, processos envolvendo Ripple, Coinbase, Kraken e Uniswap também estão sendo reconsiderados. A postura da nova gestão indica a princípio uma tentativa de reposicionar os Estados Unidos como ambiente competitivo para o desenvolvimento de tecnologias baseadas em blockchain.
De acordo com a CoinGecko, a HNT tinha uma capitalização de mercado de aproximadamente US$ 480 milhões, abaixo das máximas de mais de US$ 5 bilhões em novembro de 2021.
