A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) processou a Kraken, alegando que a exchange operava como uma corretora, negociante e agência de compensação não registrada, além de misturar ativos de clientes com os próprios.
Today, the SEC filed a complaint alleging that Kraken operates as an unregistered national securities exchange, broker, and clearing house. We disagree with their claims and plan to vigorously defend our position. https://t.co/a0C4wzBo3f
— Kraken Exchange (@krakenfx) November 21, 2023
A queixa, apresentada em um tribunal federal de São Francisco, afirma que a Kraken facilitou ilegalmente a compra e venda de criptomoedas desde 2018. A SEC alega que a Kraken misturou até US$ 33 bilhões em ativos de clientes com os seus, resultando em um ‘risco significativo de perda’ para seus clientes.
Resposta da Kraken e implicações legais
Um porta-voz da Kraken disse à Cointelegraph que a empresa discorda da queixa da SEC e planeja se defender vigorosamente no tribunal.
A Kraken rebateu as acusações da SEC, afirmando que nunca listou valores mobiliários não registrados. ‘É decepcionante ver a SEC continuar com sua abordagem de regulamentação por meio de aplicação da lei, prejudicando consumidores americanos, inibindo a inovação e prejudicando a competitividade dos EUA globalmente’, disse o porta-voz.
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A SEC listou 16 criptomoedas que considera valores mobiliários, incluindo Cardano, Algorand, Polygon e Solana.
Consequências para o mercado de criptomoedas
O processo da SEC contra a Kraken é o mais recente esforço da agência liderada por Gary Gensler para trazer o cripto sob sua jurisdição, alegando que os ativos cripto são contratos de valores mobiliários sob a lei dos EUA.
A ação contra a Kraken pode ter implicações significativas para o mercado de criptomoedas, pois destaca a necessidade de exchanges e outras entidades cripto cumprirem rigorosamente as leis de valores mobiliários.
A decisão final do caso poderá estabelecer um precedente importante para a regulamentação do setor.