A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos está questionando a relação entre a Binance, uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, e a Ceffu, um provedor de custódia de ativos digitais. A SEC alega que a Binance.US, braço americano da Binance, pode estar usando a Ceffu para controlar ativos de clientes americanos, o que seria uma violação de acordos legais anteriores.
A Ceffu, que foi lançada em dezembro de 2021 como Binance Custody e posteriormente renomeada em fevereiro de 2023, nega qualquer relação com a Binance. A empresa afirma ser uma ‘prestadora de serviços tecnológicos terceirizada totalmente independente’.
Documentos judiciais revelam que a SEC está preocupada com o fato de que o uso da Ceffu pela Binance.US poderia violar um acordo legal anterior que proíbe a Binance.US de usar qualquer entidade afiliada à Binance ou ao seu fundador, Changpeng ‘CZ’ Zhao, para custódia de ativos.
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A SEC intensifica as investigações
Em junho, a SEC processou a Binance.US, a Binance Holdings e o fundador da Binance, Changpeng ‘CZ’ Zhao, por supostamente operarem uma bolsa de valores não licenciada. A agência agora está buscando garantias de que os ativos dos usuários americanos não serão transferidos para o exterior antes que os processos judiciais sejam concluídos.
A SEC também está buscando depoimentos de ex-executivos da Binance.US, incluindo o ex-CEO Brian Shroder e a diretora financeira Jasmine Lee. A Binance.US argumenta que esses testemunhos seriam ‘prejudiciais para os negócios da BAM’, a empresa controladora da Binance.US.
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Em junho, a SEC descreveu a resposta da Binance ao seu processo como ‘uma casa de espelhos’, indicando a complexidade e as contradições nas alegações da empresa.
O destino de SEC vs Binance
O caso entre a SEC e a Binance está se tornando cada vez mais complexo, com alegações e contra-alegações sendo feitas por ambas as partes. A situação levanta questões sobre a governança e a transparência nas operações das empresas de criptomoedas.
O resultado deste caso pode ter implicações significativas não apenas para a Binance e a Ceffu, mas também para o setor de criptomoedas como um todo. A decisão final poderá estabelecer precedentes legais que afetarão a forma como as empresas de criptomoedas operam nos Estados Unidos.
A audiência sobre o caso está marcada para a tarde de 18 de setembro, horário local de Washington, e é provável que resolva muitas das questões pendentes. Este é um caso em desenvolvimento, e mais informações serão adicionadas à medida que se tornarem disponíveis.