- Cumberland disse que assinou um “processo conjunto” com a SEC para rejeitar seu caso na terça-feira.
- A SEC alegava que a Cumberland DRW atuava como negociante de valores mobiliários sem registro
- O arquivamento do caso Cumberland DRW representa mais um passo na flexibilização das políticas regulatórias dos EUA
A SEC anunciou a retirada da ação judicial contra a Cumberland DRW, empresa de negociação de criptomoedas com sede em Chicago. Em princípio, o processo que teve início em outubro de 2023, acusava a empresa de operar como corretora não registrada, movimentando mais de US$ 2 bilhões em ativos digitais.
O encerramento do caso marca mais uma mudança na abordagem da SEC em relação ao setor cripto, alinhando-se à política da administração Trump, que vem arquivando investigações e processos contra grandes empresas do setor. Nos últimos meses, a agência também retirou ações contra Coinbase, Kraken, Consensys, Uniswap, OpenSea, Gemini e Yuga Labs.
Histórico do processo e defesa da Cumberland DRW
A SEC alegava que a Cumberland DRW atuava como negociante de valores mobiliários sem registro, comprando e vendendo ativos que o regulador classificava como títulos financeiros. Entre eles estavam Polygon (MATIC), Solana (SOL), Cosmos (ATOM), Algorand (ALGO) e Filecoin (FIL).
Today we signed a joint filing to be made with the Securities and Exchange Commission (SEC) dismissing its case against Cumberland DRW. The filing was agreed in principle between Cumberland DRW and SEC staff on February 20 and is currently pending Commission approval. As a firm…
— Cumberland (@CumberlandSays) March 4, 2025
A empresa, no entanto, argumentou que havia se registrado como dealer-broker desde 2019 e que manteve um diálogo constante com a SEC por cinco anos. Apesar dessa transparência, a ação foi movida contra a Cumberland, que classificou a iniciativa do órgão como um reflexo da abordagem “punitiva e inibidora da inovação” adotada pela SEC contra o setor cripto.
A decisão de encerrar o caso foi tomada em 20 de fevereiro de 2025, quando ambas as partes assinaram um pedido conjunto de arquivamento. Por fim, a SEC aguarda aprovação final para formalizar a retirada da ação.
Impacto no mercado e futuro da regulação cripto nos EUA
O arquivamento do caso Cumberland DRW representa mais um passo na flexibilização das políticas regulatórias dos EUA. O governo Trump tem trabalhado para reduzir restrições sobre empresas de criptomoedas, priorizando inovação e desenvolvimento da tecnologia blockchain no país.
A postura mais favorável ao setor pode beneficiar inclusive corretoras, desenvolvedoras de DeFi e startups cripto, que antes enfrentavam incertezas regulatórias. Paralelamente, a Coinbase entrou com um pedido de acesso público sob a Lei de Liberdade de Informação (FOIA) para investigar quanto a SEC gastou em processos contra empresas cripto.
Agora, o mercado aguarda a Cúpula Cripto da Casa Branca, com agenda para 7 de março, onde especialistas esperam o anúncio de novas diretrizes regulatórias. Assim, os EUA podem atrair mais investimentos e consolidar sua posição como líder no setor blockchain global.
