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Telegram desiste de processo pelos direitos da marca “GRAM”

Por Bruna Grybogi

A Telegram Messenger Inc. optaram por desistir voluntariamente do processo que haviam movido contra a Lantah LLC, a respeito do uso da marca registrada “GRAM”. A empresa do aplicativo de mensagens tinha planos de lançar o token que levaria o nome em questão.

Com a desistência do processo, o juiz distrital, Charles Breyer decidiu que o Telegram deverá que arcar com os honorários advocatícios da defesa. O valor dos custos do processo que rola desde 2018, contudo, ainda não foi estipulado. De fato, a Lantah não apresentou nenhum registro documentando os custos legais totais, assim, o valor deverá ser negociado antes da próxima audiência. 

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Quanto ao processo, Breyer julgou improcedente a ação sem prejuízo da reabertura. Isso permitirá o Telegram a fazer reivindicações futuras sobre a marca GRAM. Assim, o pedido de extinção com prejuízo feito pela Lantah foi indeferido pelo magistrado. 

O Telegram optou por desistir da ação após abandonar o projeto Telegram Open Network (TON) em maio último. Posteriormente, a empresa realizou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA. Esse acordo consistiu em devolver parte dos US$ 1,7 bilhão levantados em sua ICO de tokens Gram em 2018. 

A Lantah, no entanto, havia apresentado um pedido de registro da marca GRAM também em 2018. Segundos seus executivos, em 2017 a empresa já possuía planos de emitir uma criptomoedas chamada GRAM. 

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