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Telegram responde à SEC e diz que o token GRAM não é um valor mobiliário

Por Bruna Grybogi

O Telegram respondeu hoje (17) às alegações de que sua venda de tokens de US $ 1,7 bilhão em 2018 violou a lei de valores mobiliários dos EUA, dizendo que os tokens GRAM que distribuía não eram valores mobiliários. Em vez disso, os tokens representam “acordos de compra” assinados entre a empresa e os investidores, disse a empresa em um processo em um Tribunal Dederal de Manhattan, em Nova York.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA ordenou recentemente que a popular empresa de mensagens interrompesse seu lançamento do token em um processo de “emergência”. O Telegram esperava distribuir US $ 1,7 bilhão em tokens GRAM pré-comprados aos investidores no dia 31 de outubro, mas uma ordem de restrição suspendeu o plano.

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Oferta de segurança

Em uma moção apresentada ao Tribunal Distrital do Sul de Nova York, a empresa argumenta que o contrato pelo qual vendia os tokens, o chamado “contrato simples para futuros tokens” (SAFT), era uma oferta de segurança sujeita a “isenções válidas”, afirmando que os tokens não eram valores mobiliários, mas sim uma mercadoria, como Bitcoin e Ethereum.

O Telegram também argumentou que “se engajava” regularmente com o regulador, descartando a reclamação de “emergência” como um “aparente esforço para obter uma vantagem estratégica em litígios”.

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O processo da SEC contra o Telegram marca a segunda repressão a uma criptomoeda de alto perfil no mês passado e pode dar alguma indicação do que o regulador dos EUA está disposto a fazer.

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