A Ripple, uma das principais empresas no universo das criptomoedas, enfrenta um momento crítico em sua trajetória legal. A empresa, conhecida por sua criptomoeda XRP, está sob escrutínio da Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos.
I will address this on Tuesday’s @CryptoLawUS livestream. @Ripple will pay a lot less than $770M.
The Supreme Court ruled disgorgement is not punitive in nature and cannot exceed “net profits” from the sales. A company can deduct legitimate business expenses. @bgarlinghouse and… https://t.co/jDkOfouj1w
— John E Deaton (@JohnEDeaton1) November 11, 2023
A SEC acusa a Ripple de ter realizado uma oferta ilegal de títulos, alegando que a venda de XRP deveria ter sido registrada como tal.
Este caso, que se arrasta há algum tempo, entrou em uma fase crucial, onde a Ripple pode ser obrigada a pagar uma multa significativa de US$ 770 milhões, caso perca a disputa.
Impacto no mercado e na comunidade XRP
A situação legal da Ripple tem consequências significativas não apenas para a empresa, mas também para a comunidade de detentores de XRP e para o mercado de criptomoedas em geral. Uma decisão desfavorável pode afetar a confiança dos investidores na XRP e potencialmente desencadear uma reação negativa no mercado.
I checked the 75K #XRP Holder list. Australia 🇦🇺 has moved to the #3 spot. About 53% of the 75K #XRP Holders are from the United States 🇺🇸
The United Kingdom 🇬🇧 comes in at #2. After that, Australia 🇦🇺 has a very small lead (ie like 11 people) over Canada 🇨🇦, as the 3rd most… https://t.co/HYfaNOioju— John E Deaton (@JohnEDeaton1) September 10, 2023
Curiosamente, as acusações de danos são mais dirigidas à SEC do que à Ripple, especialmente entre os 75.000 detentores de XRP que participam da ação legal.
Além disso, um veredito contra a Ripple poderia estabelecer um precedente legal para futuras ações regulatórias contra outras criptomoedas e empresas do setor.
Perspectivas e implicações futuras
O caso da Ripple é acompanhado de perto por especialistas e entusiastas do mercado de criptomoedas, pois suas implicações vão além da empresa e de seus detentores de XRP.
Uma decisão neste caso pode influenciar a forma como as criptomoedas são regulamentadas nos Estados Unidos e, possivelmente, em outras jurisdições. A Ripple, por sua vez, mantém sua posição de que a XRP não é um título e que a ação da SEC é infundada.
O desfecho deste caso é aguardado com grande expectativa, pois pode definir o futuro regulatório das criptomoedas e influenciar a indústria como um todo.
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