Na semana passada o Brasil aprovou a Lei que regulamenta o mercado criptográfico no país, e agora é a vez da Colômbia apresentar um projeto de Lei para regulamentar parte do mercado criptográfico de forma mais específica.
Agora o Projeto irá para o Senado Federal e caso aprovado seguirá para a aprovação do presidente do país
Com a quebra da FTX e o problema causado aos seus usuários que perderam muito dinheiro com a exchange, a Colômbia acelerou o desenvolvimento da regulamentação do mercado cripto de seu país.
A Lei está mais voltada às exchanges e carteiras de criptoativos.
Nesta segunda-feira (5) a Câmara dos Deputados do país aprovou um projeto de Lei para regulamentar as exchanges que operam no país .
O deputado Julián López, proponente da Lei, disse que o Projeto está voltado a definir regras mais claras para o funcionamento das exchanges e a custódia de criptoativos.
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López, disse que o país precisa urgentemente “reconhecer as plataformas de negociação de criptoativos para proteger os usuários”.
Agora o Projeto será discutido e votado no Senado colombiano, e contém seis pontos-chave para a regulamentação das exchanges no país.
Dentre estes está a obrigatoriedade de regras de KYC, a criação de um registro único de usuários para as plataformas, e medidas que evitem casos como o da exchange FTX, como o empréstimo e transferência de criptoativos dos clientes.
A Lei também deverá estipular quem será o órgão legal para fiscalizar as exchanges do país.
O Projeto de Lei aprovado nesta semana foi proposto em 2021, passou por modificações durante todo o ano de 2022, e foi aprovado no último dia 30 de novembro por unanimidade pelos 172 legisladores do país.
Se aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei irá para a sanção do presidente do país, Gustavo Petro.