- Associações bancárias querem proibir qualquer incentivo pago por emissores de stablecoin
- Comitê do Senado dos EUA marcou markup do CLARITY Act para 14 de maio
- Polymarket precifica em 75% as chances de aprovação da lei cripto
A disputa em torno do Digital Asset Market Clarity Act of 2025 ganhou novo capítulo a poucos dias da votação no Senado dos Estados Unidos. Associações bancárias enviaram uma carta de última hora ao Congresso tentando endurecer o texto que regula recompensas pagas por emissores de stablecoins aos usuários.
O movimento, revelado por uma apuração da Bloomberg, mira o acordo costurado entre a senadora democrata Angela Alsobrooks e o republicano Thom Tillis. Pelo compromisso atual, empresas poderiam oferecer benefícios a clientes que usam stablecoins de forma ativa algo que o setor cripto vinha defendendo como condição para competir com bancos tradicionais.
O que os bancos querem mudar
A American Bankers Association e a Consumer Bankers Association lideram a ofensiva. Em documento enviado em 8 de maio, as entidades pediram a proibição total de qualquer tipo de incentivo financeiro vinculado a stablecoins, sob o argumento de que isso drenaria depósitos do sistema bancário.
O texto da carta é direto. Para os bancos, “a linguagem proposta inclui exceções que permitirão evasão da proibição pretendida e incentivarão clientes a manter e aumentar saldos em stablecoins às custas dos depósitos”. A leitura do setor é simples, rendimento sobre stablecoin equivale, na prática, a uma conta-corrente remunerada fora do perímetro regulatório bancário.
Do outro lado, exchanges como a Coinbase defendem que limitar recompensas inviabiliza a competitividade do produto. O diretor de políticas da empresa, Faryar Shirzad, e o chefe jurídico Paul Grewal comemoraram publicamente o avanço do projeto, sinalizando que a indústria não pretende ceder. Tillis e Alsobrooks já haviam respondido aos bancos com um recado seco, “alguns do setor bancário podem não querer nenhuma dessas coisas, e nós respeitosamente concordamos em discordar”.
Votação marcada para 14 de maio
Apesar da pressão, o cronograma segue de pé. O senador Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado, confirmou que o markup do CLARITY Act ocorrerá em 14 de maio. Essa é a etapa em que o texto é debatido linha a linha antes de seguir para o plenário. O mercado de apostas Polymarket precificava em 75% a probabilidade de aprovação da lei no momento da publicação.
A urgência tem motivo. O CLARITY Act é a peça que define quem regula o quê dentro do universo cripto nos EUA separando atribuições entre a SEC e a CFTC e estabelecendo regras claras para emissores de stablecoins. Sem ela, projetos como o da Meta, cobrado recentemente pela senadora Elizabeth Warren sobre planos de stablecoin, seguem em zona cinzenta. O calendário do Comitê do Senado também alinha a votação com a janela política favorável ao setor cripto em Washington.
Leitura para o investidor brasileiro
O desfecho dessa briga afeta diretamente o Brasil. Hoje, parte relevante do volume movimentado em exchanges nacionais usa USDT e USDC como porta de entrada para cripto. Se os emissores americanos forem autorizados a pagar rendimento sobre saldos, o produto passa a competir com fundos DI e Tesouro Selic algo que o Banco Central terá que endereçar. Vale lembrar que o mercado global de stablecoins já ultrapassa US$ 322 bilhões, com a Tether mirando US$ 190 bilhões em capitalização.
Há também o lado do risco. Reguladores europeus e britânicos já manifestaram preocupação com o avanço de stablecoins lastreadas em dólar. Andrew Bailey, presidente do Bank of England, e Christine Lagarde, do BCE, alertaram sobre potencial desestabilização do sistema financeiro fora dos EUA caso esses ativos passem a oferecer retorno. Para o investidor brasileiro acostumado a usar stablecoin como hedge cambial, o cenário de remuneração mudaria a equação entre custódia própria, exchanges locais e plataformas estrangeiras e tornaria ainda mais urgente uma posição clara da CVM e do Banco Central sobre o tema.
À medida que a votação se aproxima, bancos tratam stablecoins como ameaça aos depósitos, enquanto o setor cripto exige competição equilibrada. O resultado do markup no dia 14 vai indicar qual lado o Senado escolheu acomodar.
