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Binance é processada no Canadá por violar lei de valores mobiliários

Por Clara Ventura
Foto: Dall-e 3

A Binance, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, está enfrentando uma ação coletiva no Canadá. Os demandantes alegam que a empresa violou as leis locais de valores mobiliários ao vender produtos derivados de criptomoedas para investidores de varejo sem o devido registro.

O Superior Tribunal de Justiça de Ontário publicou uma moção de certificação em 19 de abril, dando andamento à ação contra a Binance. Os demandantes, representados por Christopher Lochan e Jeremy Leeder, buscam indenização e rescisão de negociações ilícitas de derivativos.

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De acordo com os autores, dezenas de milhares de usuários canadenses investiram em produtos derivados de criptomoedas oferecidos pela exchange.

Operações da Binance no Canadá

A moção destaca ainda que os comerciantes de derivativos de criptomoedas incluem muitos investidores de varejo. Segundo dados da Ontario Securities Commission (OSC), mais de 50% dos proprietários canadenses de criptomoedas possuem pelo menos US$ 5.000 no mercado.

A Binance é uma das principais exchanges globais de criptomoedas, sendo responsável por 58% do volume total de negociação à vista entre as exchanges centralizadas em março de 2024. Além disso, a plataforma opera o maior mercado de derivativos em comparação com outras bolsas como Bybit e OKX, conforme dados da Bybit.

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Esta não é a primeira vez que a Binance enfrenta problemas com as autoridades canadenses. Em junho de 2021, a exchange anunciou planos de encerrar suas operações em Ontário após um aviso da OSC. Entretanto, a OSC continuou a investigar a empresa, mesmo após o anúncio da saída da Binance do mercado canadense em maio de 2023.

Até o momento, a Binance não se pronunciou publicamente sobre a ação coletiva em Ontário.

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Clara Ventura é uma jornalista com quatro anos de experiência em cobertura de Bitcoin, criptomoedas, tecnologia blockchain e Web3. Graduada em Jornalismo e com pós-graduação em Jornalismo Digital, Clara combina sua paixão pelo mundo das criptomoedas com habilidades jornalísticas para produzir reportagens relevantes para um público amplo e diversificado.
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