A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA(SEC) respondeu novamente à Coinbase, desta vez para afirmar que irá se opor a qualquer moção apresentada pela corretora buscando rejeitar o processo da agência reguladora. A SEC reiterou sua alegação de que a Coinbase opera como uma corretora não registrada, uma das principais alegações em seu processo contra a exchange de criptomoedas. Além disso, alega que a Coinbase está usando ‘subterfúgio’ ao invocar repetidamente ‘equidade para justificar sua conduta ilegal’.
Em um documento de 29 de junho, a Coinbase argumentou que a SEC não poderia ‘retroativamente’ regular as corretoras de ativos digitais e que a mesma estava fora dos limites ao tentar ‘usurpar o poder’ para regular as criptomoedas. ‘Diante de tanta incerteza e sem um mandato, os reguladores não podem usurpar o poder para si mesmos. Essa é a província do legislativo’, argumentou a Coinbase.
A busca da Coinbase por clareza regulatória
A Coinbase tem se engajado publicamente em esforços para criar clareza no espaço de ativos digitais. O mais recente desses esforços foi em resposta ao Rascunho de Discussão da Estrutura de Mercado de Ativos Digitais.
O rascunho de discussão foi lançado em 2 de junho como um ‘primeiro passo… para desenvolver regras claras para o ecossistema de ativos digitais’. Ele se baseia em estruturas regulatórias existentes, enquanto tenta facilitar a inclusão de propriedades únicas para ativos digitais.
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, afirmou em comentários iniciais à audiência que tocou no projeto de lei que ‘O projeto de lei estabeleceria uma base sólida para garantir proteções robustas para consumidores, investidores e participantes do mercado envolvidos em cripto’.
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A classificação de criptomoedas como valores mobiliários
Uma grande parte da queixa contra a Coinbase também explica, em grande detalhe, a classificação como valores mobiliários de certas criptomoedas listadas na corretora. Incluindo algumas das maiores moedas do ecossistema, ambas as alegações entraram em grande detalhe sobre por que os gostos de Solana, Cardano e Polygon eram todos valores mobiliários.
A classificação dessas criptomoedas oferecidas pela maioria das bolsas provavelmente causará uma reação em cadeia que já foi refletida em suas negociações. Com duas das maiores exchange enfrentando acusações na mesma semana, a comunidade cripto espera para ver quem será o próximo na linha de fogo.