‘A Coinbase recebeu um aviso de Wells da SEC focado em staking e listagem de ativos’. Foi assim que começou Brian Armstrong, CEO da exchange Coinbase, em um conjunto de tuites falando sobre ação da SEC contra a empresa.
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA emitiu um aviso de Wells à Coinbase sobre os serviço de apostas Coinbase Earn, Coinbase Prime e Coinbase Wallet, e uma parte indefinida de criptoativos listados em sua plataforma.
De acordo com a Coinbase trata-se de ‘uma investigação superficial’, e a empresa disse estar preparada ‘para este desenvolvimento decepcionante’.
A empresa publicou em sua página um documento intitulado ‘Pedimos à SEC regras criptográficas razoáveis para os americanos. Em vez disso, recebemos ameaças legais.’
Nele, disse que estavam ‘confiantes na legalidade’ dos serviços prestados, e que aceitam um ‘processo legal para fornecer a clareza’ e ‘demonstrar que a SEC simplesmente não foi justa ou razoável quando se trata de seu envolvimento em ativos digitais’.
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Brian Armstrong fala no Twitter
O CEO da Coinbase disse que há dois anos a SEC revisou e aprovou a abertura de capital da empresa. No processo de listagem de ativos havia 57 referências a staking, e que a Coinbase já revisou e rejeitou mais de 90% dos criptoativos que solicitaram listagem na plataforma.
Armstrong ressaltou a ‘jornada para reformar nosso sistema financeiro’, e agradeceu em nome da empresa por ‘enfrentar um tribunal’ por estarem confiantes da Lei.
‘Temos orgulho de defender nossos clientes e a indústria nesses momentos’
Brian Armstrong, CEO da Coinbase
‘No futuro, o processo legal fornecerá um fórum aberto e público perante um órgão imparcial, onde seremos capazes de deixar claro para todos que a SEC simplesmente não foi justa, razoável ou mesmo demonstrou seriedade de propósito quando trata de seu engajamento em ativos digitais’, disse Armstrong.
E também que a empresa ‘continuará a fazer o que faz de melhor: construir os produtos e serviços mais confiáveis para avançar em nosso propósito de atualizar o sistema financeiro e criar mais liberdade econômica no mundo’.
Em uma das nove postagens disse que estão ‘entusiasmados em trabalhar com todos os governos e reguladores em todo o mundo que estão focados em implementar regras claras para regular a indústria de criptomoedas’.
Coinbase se pronuncia
A Coinbase disse em postagem que o aviso de Wells não fornecia muitas informações, apenas que a a equipe da SEC identificou possíveis violações da lei de valores mobiliários.
De acordo com a Coinbase, esta investigação e processo vêm após a empresa fornecer várias propostas à SEC sobre registro nos últimos meses, todas com recusa de resposta por parte da entidade regulatória.
‘Pedimos à SEC especificamente para identificar quais ativos em nossas plataformas eles acreditam que podem ser valores mobiliários, e eles se recusaram a fazê-lo’, disse em nota.
A Coinbase disse que não vai encarar ‘esse desenvolvimento com ânimo leve’, contestou a falta de definição das leis para a indústria cripto, e compartilhou detalhes sobre as tentativas de se envolver com a SEC no quesito de registros e o que chamou de ‘atual confusão regulatória cripto dos EUA’.
Também mandou um lembrete à SEC, dizendo que ‘a Coinbase não lista valores mobiliários’.
Os detalhes sobre a abordagem da Coinbase junto à SEC estão descritas nos seguintes tópicos:
- A SEC não permitirá que as empresas de criptografia “entrem e se registrem” – nós tentamos.
- O ambiente regulatório cripto dos EUA precisa de mais orientação, não mais fiscalização
- Coinbase não lista títulos
- Conclusão
O documento foi redigido por Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase, responsável pelas áreas jurídica, de conformidade, inteligência global, gerenciamento de riscos e governo da Coinbase e grupos de relacionamento.