Comissária da SEC diz que regulador americano agiu errado com a Kraken

Por Luciano Rodrigues
Foto: Yayimages

Após a repressão da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) contra a exchange de criptomoedas Kraken, um de seus membros está protestando contra a decisão do regulador.

Hester Peirce, também conhecida como ‘Crypto Mom’ , emitiu um comunicado argumentando que a ação de execução da SEC não é “eficiente nem justa” e que as exchange nunca receberam um caminho realista para se registrar na SEC e tampouco foram emitidas normas para que elas pudessem se registrar.

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De acordo com Peirce, a questão fundamental não é se o produto de staking da Kraken deveria ter sido registrado na SEC, mas se tal registro era possível.

“No clima atual, as ofertas relacionadas à cripto não estão passando pelo pipeline de registro da SEC”, explicou ela .

O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, foi rápido em apoiar as alegações de Peirce, afirmando que sua exchange, que oferece um produto semelhante, não recebeu “nenhuma maneira de se registrar” e que a “oferta” da SEC era “dissimulada”.

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Os serviços de staking permitem que os clientes reúnam seus ativos em nós de staking gigantes, que geram quantidades variáveis ​​de rendimento em diferentes protocolos blockchain baseados em PoS.

Divergências na SEC

Os lucros obtidos com esses serviços são compartilhados entre os clientes e os provedores de apostas que eles usam.

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Armstrong alertou que os reguladores estavam começando a mirar em staking mas que este não pode ser considerado um valor mobiliário.

A SEC encerrou o negócio de staking da Kraken e multou-os em US$ 30 milhões, alertando que suas ações “deixam claro para o mercado que os provedores de staking como serviço devem se registrar e fornecer divulgação completa, justa e verdadeira e proteção ao investidor”.

Peirce, porém, duvida que a ação de fiscalização seja produtiva para quem quer que seja.

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“Usar ações de fiscalização para dizer às pessoas qual é a lei em uma indústria emergente não é uma maneira eficiente ou justa de regulamentar”, disse ela. “Além disso, os serviços de staking não são uniformes, portanto, ações pontuais de fiscalização e análises padronizadas não são suficientes.”

Pelo contrário, Peirce acredita que a SEC apenas encerrou um programa que uma vez “atendeu bem às pessoas” – um que Kraken nunca será capaz de reviver mais tarde, registre-se ou não.

“Um regulador paternalista e preguiçoso escolhe uma solução como a deste acordo”, concluiu. “Não inicie um processo público para desenvolver um processo de registro viável que forneça informações valiosas aos investidores, apenas feche-o.”, concluiu.

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Jornalista, assessor de comunicação e escritor. Escreve também sobre cinema, séries, quadrinhos, já publicou dois livros independentes e tem buscado aprender mais sobre criptomoedas, o suficiente para poder compartilhar o conhecimento.
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