A exchange de Crypto.com foi multada em 2,85 milhões de euros (cerca de US$ 3,1 milhões) pelo Banco Central da Holanda por operar no país sem registro por dois anos. A penalidade foi direcionada especificamente à Forix DAX Mt, a entidade comercial holandesa da Crypto.com.
O Apex Bank impôs a multa à plataforma de negociação de criptomoedas em outubro de 2023. No entanto, a exchange contestou a penalidade durante o mesmo período.
A regulamentação holandesa exige que as empresas de criptomoedas se registrem no De Nederlandsche Bank (DNB) sob a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo para operar dentro do país. No entanto, a Crypto.com não se registrou durante um longo período de operações no país.
Crypto.com multada na Holanda
O DNB considerou a gravidade do não cumprimento como motivo para impor uma multa superior ao montante base de 2 milhões de euros, destacando a ampla base de clientes da Crypto.com na Holanda e a alegação de que a plataforma obteve uma vantagem competitiva injusta ao evitar as taxas regulatórias por dois anos.
Além disso, o DNB ressaltou que o não cumprimento persistiu por um longo período, de maio de 2020 até pelo menos novembro de 2022. Dessa forma, seria uma infração muito grave.
Esta não é a primeira vez que o DNB penaliza uma plataforma de criptomoedas por não cumprir as regulamentações locais. No ano passado, por exemplo, o regulador multou a Binance e a Coinbase em mais de US$ 3 milhões por supostamente operarem no país sem registros legais. A Binance saiu do país depois de não conseguir obter licenciamento.
A Crypto.com interpôs recurso da multa em outubro de 2023 e registrou-se no Apex Bank em julho passado. Dessa forma, a empresa se tornou uma das 40 entidades cripto licenciadas no país.
