O Conselho de Leis Fiscais da Dinamarca recomendou a introdução de um projeto de lei que poderia tributar os ganhos e perdas não realizados em criptomoedas de investidores dinamarqueses. O projeto pode entrar em vigor a partir de 2026. O relatório, de 93 páginas, apresenta três modelos possíveis para a tributação de criptoativos. O primeiro é imposto sobre ganhos de capital, o segundo é a tributação por armazém e, por fim, a tributação de inventário.
Conforme destacou o ministro das Finanças da Dinamarca, Rasmus Stoklund, muitos investidores de criptomoedas têm sofrido taxação sob o modelo atual de “ganhos de capital”. Ele sugeriu que as novas regras fiscais deveriam simplificar a forma de tributação das criptomoedas. Apesar das recomendações do relatório, essas mudanças ainda precisam de aprovação do Parlamento Dinamarquês antes de se tornarem leis definitivas.
Proposta de tributação de criptomoedas
De acordo com o relatório, o modelo de “tributação de inventário” foi o método mais considerado. Esse modelo propõe que todo o portfólio de criptomoedas de um investidor seja um único “inventário”, com tributação anual, independentemente da venda dos ativos. Esse tipo de tributação ocorreria continuamente e incluiria tanto os ganhos quanto as perdas não realizadas de criptomoedas.
De acordo com o relatório, as novas regras fiscais visam garantir que a tributação ocorra de forma mais clara e justa, corrigindo as distorções que ocorrem atualmente com o imposto sobre ganhos de capital.
Além de propor novas regras de tributação para os investidores, o Conselho de Leis Fiscais também sugeriu que prestadores de serviços de criptoativos, como corretoras e empresas de pagamento em criptomoedas, tenham que relatar as transações de seus clientes. A ideia é que essas informações sejam acessíveis a todas as nações da União Europeia.
O ministro Rasmus Stoklund afirmou que a proposta de lei não será apresentada ao Parlamento até o início de 2025. Caso aprovada, as regras só entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2026.
