- Garlinghouse afirma que disputa judicial entre Ripple e SEC chegou ao fim
- Juíza decidiu que vendas programáticas de XRP em exchanges não são valores mobiliários
- XRP era negociado a US$ 1,3849 no fim de fevereiro de 2026, segundo a MEXC
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, classificou como um dos episódios mais relevantes da história regulatória cripto a decisão da juíza federal Analisa Torres que separou o XRP da categoria de valor mobiliário. Em entrevista à Fox Business, o executivo declarou encerrada a disputa de quase cinco anos com a SEC e disse que o veredito abre caminho para adoção institucional mais ampla.
“Finalmente posso anunciar que esse caso acabou. Acabou”, afirmou Garlinghouse. O tom de comemoração se baseia na desistência do recurso pela SEC em março de 2025, movimento que fez o token saltar 10% e atingir US$ 2,55 na ocasião.
O que a juíza realmente decidiu
A SEC processou a Ripple em dezembro de 2020. A acusação central era de que a empresa havia levantado US$ 1,3 bilhão com a venda de XRP sem registrar o ativo como valor mobiliário. O caso ficou parado por mais de dois anos antes da decisão dividida.
Em julho de 2023, Torres separou as operações em duas categorias. As vendas institucionais diretas a fundos e investidores qualificados foram consideradas transações com valores mobiliários. Já as vendas programáticas em corretoras públicas — aquelas executadas via book de ofertas, sem comprador identificado — ficaram fora do escopo da Lei de Valores Mobiliários.
Essa separação criou jurisprudência inédita. Pela primeira vez, um juiz federal nos EUA tratou o mesmo token de forma distinta dependendo do canal de venda. A Ripple acabou pagando multa de US$ 125 milhões referente às vendas institucionais consideradas irregulares.
Leitura para o investidor brasileiro
O desfecho americano tem efeito direto sobre quem opera XRP no Brasil. Exchanges locais nunca chegaram a deslistar o ativo durante a disputa, mas a indefinição jurídica nos EUA pesava sobre o preço e limitava o apetite de tesourarias corporativas. Com o caso encerrado, o ativo passa a competir em pé de igualdade com Bitcoin e Ethereum em produtos estruturados.
No radar dos gestores está o avanço dos ETFs spot. A exposição declarada do UBS via fundo listado e a captação recente de produtos baseados em SOL e XRP indicam que o vácuo regulatório era o principal obstáculo institucional. A CVM brasileira tende a observar o precedente americano antes de calibrar a classificação local de tokens com função de pagamento.
Preço, mercado e próximos catalisadores
Apesar do tom vitorioso de Garlinghouse, o XRP perdeu fôlego ao longo de 2025. O ativo era negociado a US$ 1,3849 no fim de fevereiro de 2026, segundo dados da MEXC. A queda representa recuo de cerca de 46% em relação à máxima registrada quando a SEC abandonou o recurso.
A distância entre narrativa regulatória e desempenho de preço expõe um padrão recorrente em cripto: catalisadores jurídicos costumam gerar pico de curto prazo, mas a sustentação depende de fluxo real. No caso do XRP, esse fluxo passa por casos de uso bancário. A Ripple vem testando rotas de pagamento internacional com JPMorgan e Mastercard, integração que pode pressionar o token caso evolua para produção.
O risco que poucos comentam após a fala do CEO é o outro lado do ruling. A mesma decisão que liberou as vendas em corretoras confirmou que vendas institucionais foram, sim, infrações. Isso significa que ICOs e rodadas privadas estruturadas no modelo antigo continuam expostas ao enforcement da SEC. O alívio é específico ao XRP secundário, não a um cheque em branco para o setor.
Mesmo assim, o tom da Ripple sugere reposicionamento estratégico. Garlinghouse destacou crescente interesse de bancos e instituições financeiras por ativos com clareza legal. A leitura tem peso porque empresas orbitando o ecossistema XRP já recrutam executivos jurídicos da Ripple para preparar estruturas de listagem nas bolsas tradicionais.
