O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, Gary Gensler, resolveu se pronunciar e disse que as criptomoedas devem ser elencadas como sendo contratos de investimento.
O pronunciamento vem depois do imbróglio causado com a falta de regulação específica e perseguição ao mercado de criptoativos, o que tem deixado pessoas e empresas do meio preocupadas com a situação nos EUA.
Uma vez classificadas como sendo contratos de investimentos, o presidente da SEC generaliza a classificação dos criptoativos, não pontua especificamente que classe de ativos são e mantém a suposição de que pode processar as empresas cripto por motivos aleatórios.
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Empresas cripto precisam se regulamentar
Ao se pronunciar desta forma, o que o presidente da SEC dos EUA quis dizer é que as empresas de criptoativos devem obrigatoriamente se registrarem nos órgão regulatórios norte-americanos.
Mas isto não impede que a SEC ou outra entidade regulatória processe a empresa por motivos obscuros, visto que este procedimento já aconteceu com empresas regulamentadas, como a Coinbase, por exemplo.
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‘Os intermediários para contratos de investimento são obrigados a cumprir as leis de valores mobiliários e se registrar com a SEC. Ao invés disso, muitas plataformas criptográficas afirmam que seus contratos de investimento são outra coisa. A lei se preocupa com o que algo realmente é, não como você o chama’, disse Gensler em sua conta do Twitter.
Em novo vídeo gravado para ‘Office Hours com Gary Gensler’, o presidente fez certa alusão provocativa sobre o que precede a lei, que é distinto do que uma pessoa acha ou intitula algo.
Vale lembrar que em vídeo gravado em 2018 e que tem circulado pela internet, o próprio Gensler diz que a maior parte dos criptoativos não são títulos.
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‘Um contrato de investimento existe quando os usuários investem dinheiro em uma empresa com uma expectativa razoável de lucros recebidos pelo esforço de outros’, explicou o presidente da SEC.
Em outro trecho do vídeo, diz que ‘os mercados de criptomoedas estão sofrendo com a não conformidade com os regulamentos. Isso não é falta de clareza regulatória. A lei é clara, se você é uma bolsa de valores, câmara de compensação, corretora ou distribuidora, você deve cumpri-la registrando-se conosco’, dando a entender que o mesmo deve ser feito com as empresas de criptoativos.
Criptoativos são contrato de investimento
De acordo com Gensler, o Congresso classifica como sendo ‘securities’ mais de 30 itens, dentre eles, ações, títulos, notas, e ‘uma coisa chamada de contratos de investimentos’.
Gensler classificou os ‘contratos de investimentos como sendo algo que você investe dinheiro e espera um lucro derivado do esforço de outros’.
Assim, instou todos os serviços terceirizados a se registrarem e se regulamentarem na SEC.
E disse que muitas das plataformas de criptoativos ‘fingem’ que seus contratos de investimentos são ‘peixes dourados’, ao invés de cachorros, de acordo com a alusão provocativa que fez no início do vídeo.
Assim, Gensler deixa claro às empresas de criptoativos que a perseguição vai continuar, e que as leis continuarão sendo omissas em relação às definições claras regulamentares.