A Web3 Foundation, empresa por trás dos protocolos Kusama e Polkadot, participou nesta quarta-feira (10) da Audiência dos Subcomitês Conjuntos de Serviços Financeiros e Agrícolas dos EUA.
O diretor jurídico da Web3 Foundation, Daniel Schoenberger, representou a empresa diante de dois Subcomitês da Câmara dos Deputados dos EUA, que tratam sobre tecnologias e mercados financeiros, incluindo os ativos digitais.
Em nome do protocolo Polkadot e todo seu ecossistema, Schoenberger abordou a tecnologia blockchain e os benefícios que a Web3 e a nova era da iteração da internet trarão para o mundo.
Protocolo Polkadot apresentado ao governo dos EUA
De acordo com Nathalie Boyke, diretora de políticas públicas da Web3, ‘esta audiência é uma grande oportunidade para explicar nossa perspectiva e experiência como um ecossistema web3 no mercado dos EUA. Estamos na vanguarda do Web3, que devolverá mais controle aos indivíduos e fornecerá eficiências e inovações ainda não imaginadas’.
Em sua sessão na Audiência a Web3 Foundation, Schoenberger falou sobre ‘O futuro dos ativos digitais: medindo as lacunas regulatórias nos mercados de ativos digitais’.
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O diretor emitiu um testemunho sobre o evento onde apresentou a Web3 Foundation, sobre Web 3, sobre a rede Polkadot, suas parachains e a criptomoeda ou token nativo da rede, o DOT.
Também falou sobre a visão do protocolo Polkadot e as barreiras regulatórias, dizendo que ‘os EUA estão enfrentando dois obstáculos principais para liberar totalmente o poder e a inovação da tecnologia blockchain e Web3. A primeira é a falta de uma estrutura legislativa abrangente para ativos digitais e tecnologia blockchain. A segunda é uma tentativa de alguns de aplicar leis e regulamentos não projetados especificamente para a tecnologia blockchain e o espaço de ativos digitais’.
Regulação, inovação e o token DOT
De acordo com o documento ‘a preocupação regulatória mais importante para o W3F é a classificação de tokens digitais’.
A empresa falou sobre a abordagem regulatória dos EUA a qual considera os tokens como sendo ativos financeiros como um instrumento de pagamento, mercadoria ou um título.
Mas de acordo com a Web3 Foundation este ‘não é o caso de todos os tokens e nem todos os tokens devem ser tratados como tal’.
Schoenberger citou um exemplo: ‘a cadeira em que estou sentado poderia ser tokenizada, mas não se encaixaria nessas classificações. Nem todos os tokens se enquadrarão nas classificações definidas que existem, e haverá alguns tokens que terão as características de uma determinada classe de ativos e em um momento no futuro deixarão de ter essas características. Isso faz parte da natureza e inovação da indústria de tecnologia blockchain’.
Nessa linha de raciocínio, explicou que a Web3 Foundation vendeu token DOT ‘como um título em conformidade com as leis federais de valores mobiliários dos EUA’.
O diretor disse que a Fundação não entregou ‘nenhum ativo digital aos compradores iniciais’, entendendo que ‘a visão da SEC provavelmente seria de que o token a ser entregue seria um título, pelo menos no momento da entrega’.
Entretanto, justificou que a função do token é servir como infraestrutura funcional para a rede.
‘O DOT não foi projetado para ser um veículo de investimento especulativo, foi projetado para proteger a rede, apoiar a governança e obter slots de parachain’, disse Schoenberger.
Também que se reuniu regularmente com a equipe do FinHub, adotou uma abordagem de conformidade regulamentar, e manteve interações com a SEC cumprindo leis federais de valores mobiliários.
Assim, de acordo com todo o desenvolvimento junto à SEC a Web3 Foundation disse estar ‘confiante de que o DOT não é mais uma garantia’. Mas criticou a ‘regulamentação falha’ que em três anos não trouxe uma resposta à empresa.
Em conclusão, falou sobre os benefícios que o Polkadot está trazendo à internet, como ‘trazer eficiência não apenas para os serviços financeiros, mas também para o comércio, propriedade, mídia social e praticamente todas as outras facetas da economia global e da vida cotidiana’.
Por fim, disse que ‘a tecnologia Blockchain é a nova fronteira e é hora de aproveitar, nutrir e fornecer supervisão e proteção ao consumidor para obter os benefícios de mudança de vida que aguardam este país e o mundo’.