A Receita Federal dos Estados Unidos anunciou que vai cobrar impostos sobre a maioria dos NFTs, em um aviso divulgado pelo Departamento do Tesouro e o IRS.
As agências sugerem que os NFTs sejam tributados como colecionáveis, o que implica em uma alíquota máxima de imposto de 28% para os que ganham mais. Os impostos sobre ganhos de capital em títulos e outros bens geralmente variam de 15% a 20%.
O aviso marca a primeira vez que o regulador tributário aborda as NFTs, que há muito são uma dor de cabeça para os contadores.
A abordagem look-through aborda a questão de saber se um NFT pode ser considerado uma obra de arte, o que também afetaria as taxas de imposto.
NFT
A proposta sugere que os NFTs possam ser classificados como colecionáveis se o direito ou ativo associado for um colecionável. Por exemplo, os selos são itens colecionáveis de acordo com o código tributário dos EUA, portanto, um NFT vinculado à propriedade de um selo também seria um item colecionável.
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Para Gabriel Brin, vice-presidente de produtos fiscais e contábeis na Ledgible, a análise será fundamental para que as NFTs individuais de um investidor sejam classificadas corretamente na declaração de imposto de renda, bem como tributadas na alíquota correta, em vez de agrupadas em uma alíquota e apenas uma classificação.
Apesar da nova proposta, a avaliação e taxação de NFTs ainda é uma dor de cabeça para muitos traders, já que os valores de mercado variam bastante e há dúvidas sobre como avaliar o que é considerado uma obra de arte ou um colecionável.
‘Se o departamento do Tesouro e o IRS concluírem que um arquivo digital constitui uma ‘obra de arte’, a grande maioria dos NFTs será classificada como colecionável e tratada como tal (taxa máxima de imposto de 28% para participações de longo prazo)’, disse Brin.
As agências estão aceitando comentários públicos sobre o aviso até 19 de junho de 2023 antes de emitir orientações oficiais.