A empresa Ripple, gestora da criptomoeda XRP, conseguiu acesso a documentos referentes a William Hinman, ex-diretor da SEC que trabalhava no departamento dedicado a finanças corporativas, e que colocam em cheque as diretrizes regulatórias da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA.
Durante meses a Ripple buscou acesso a estes documentos e com isso obtém mais uma pequena vitória dentro de um processo que se arrasta dede dezembro de 2020 e que já custou uma fortuna para a empresa.
Os arquivos disponibilizados à Ripple mostram trocas de e-mail entre Hinman e a entidade regulatória no ano de 2018. Nos emails há trocas de informações para um discurso a ser proferido por Hinman e que aborda a questão da regulação do mercado de criptoativos.
Emails comprometedores
Uma troca de emails entre o ex-diretor da SEC e a própria entidade regulatória dará suporte à Ripple em seu processo de defesa contra acusações da SEC de negociação de fundos mobiliários não registrados através da XRP.
Com base nas informações contidas nos emails, o diretor da SEC e a entidade regulatória ponderam que tanto o Bitcoin (BTC) quanto o Ether (ETH) não deveriam ser classificados como sendo títulos.
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Nos emails está claro que o Bitcoin não deve ser classificado como sendo um título, entretanto os reguladores não se mostram seguros de o Ether também deva ser mantido nesta classificação.
‘Ainda temos reservas sobre a inclusão de uma declaração diretamente sobre Ether no discurso. Mesmo com as ressalvas na sentença, parece que seria difícil para a agência adotar uma postura diferente em relação ao Ether daqui para frente’, traz um dos emails escrito pela SEC.
Ripple obtém mais uma vitória contra a SEC
Stuart Alderoty, chefe do departamento jurídico da Ripple disse em sua conta do Twitter que ‘já se passaram 5 anos desde que Bill Hinman fez seu infame discurso – e através do processo da SEC contra Ripple (e 7 ordens judiciais), podemos finalmente compartilhar o que aconteceu nos bastidores através dos agora públicos e-mails / rascunhos do discurso’.
Em um vídeo o advogado expôs todo o entorno das classificações da SEC sobre os criptoativos, e a comparação feita pela entidade regulatória de que a XRP seguia os mesmos padrões do Bitcoin e Ether.
‘Agora todos podemos ver que Hinman ignorou vários avisos de que seu discurso continha uma análise inventada sem base na lei, estava divorciado dos fatores Howey, expôs lacunas regulatórias e criaria não apenas confusão, mas “maior confusão” no mercado’, disse Alderoty.
Continuando, disse que ‘Hinman, como chefe do Corp Fin da SEC, fez um discurso em junho de 2018 declarando que um token não é um valor mobiliário quando se torna “suficientemente descentralizado” e ele inventou fatores a serem considerados ao fazer uma determinação “suficientemente descentralizada”’.
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De acordo com Aldetory, ‘embora Hinman afirmasse que o discurso era sua visão pessoal, ele e a SEC o divulgaram como uma orientação. Então o presidente da SEC, Jay Clayton, apontou publicamente para isso. Apesar da SEC repetidamente mudar de opinião sobre a importância do discurso em litígio, ele permanece no site da agência’.
Normalmente em uma situação de vitória da empresa dentro dos processo da SEC contra a Ripple a criptomoeda XRP costuma sofrer relativa grande valorização. Entretanto, esta significativa vitória não resultou em salto da XRP desta vez. Pelo contrário, a criptomoeda apresenta queda de -5,3% no diário no momento desta redação.