- A SEC disse que as stablecoins “cobertas” em dólares americanos não são títulos mobiliários
- A nova classificação abrange stablecoins como USDT e USDC, mas deixa de fora versões algorítmicas e sintéticas
- Essas exigências alinham-se com propostas legislativas recentes como o GENIUS Act e o Stable Act de 2025
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) publicou novas diretrizes que excluem determinados tipos de stablecoins da definição legal de valor mobiliário.
De acordo com o comunicado divulgado em 4 de abril, stablecoins totalmente lastreadas por dólares físicos ou instrumentos de alta liquidez e baixo risco, e que sejam resgatáveis na proporção de 1:1 com o dólar americano, não serão tratadas como títulos mobiliários. A nova classificação abrange stablecoins como USDT e USDC, mas deixa de fora versões algorítmicas e sintéticas.
Nova definição traz segurança regulatória e impulsiona emissores centralizados
As chamadas “covered stablecoins” devem seguir critérios rígidos para se manterem fora da alçada da SEC. Entre as exigências estão a separação total entre as reservas que lastreiam o token e o capital operacional das empresas emissoras. Além disso, os emissores não podem oferecer juros, lucros ou outras formas de rendimento aos detentores dos tokens. Também não podem utilizar os fundos de reserva para especulação ou investimentos de risco no mercado.
Essas exigências alinham-se com propostas legislativas recentes como o GENIUS Act e o Stable Act de 2025, que buscam sobretudo consolidar o dólar americano como referência global, mesmo dentro do ecossistema digital. Segundo o Tesouro dos EUA, o uso regulamentado das stablecoins é parte central da estratégia nacional para ativos digitais.
O reconhecimento oficial fortalece a posição de emissores como a Tether, que hoje é a maior empresa do setor e se tornou o sétimo maior detentor de títulos do Tesouro americano no mundo. Com a nova orientação, emissores regulados ganham mais respaldo jurídico e confiança de investidores institucionais.
Stablecoins ganham papel estratégico na expansão do dólar digital global
A decisão da SEC também responde a um movimento geopolítico mais amplo. Segundo o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, os Estados Unidos utilizarão as stablecoins como ferramenta de expansão da influência global do dólar. Durante o primeiro Cúpula de Ativos Digitais da Casa Branca, realizada em março, ele afirmou que o fortalecimento das stablecoins é prioridade regulatória do governo atual.
Com a nova diretriz, o mercado cripto americano avança para um cenário de maior clareza regulatória. A exclusão das covered stablecoins do escopo da SEC reduz incertezas jurídicas e amplia o potencial de adoção institucional. Já os emissores de stablecoins algorítmicas e tokens sintéticos permanecem em uma zona cinzenta, ainda aguardando decisões regulatórias mais específicas.
