A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos está acusando a exchange Gemini e o serviço de crédito Genesis por venda não registrada de valores mobiliários.
A acusação se deve ao programa de incentivo da exchange, o Gemini Earn.
O programa foi lançado no final do ano 2020 e, e foi liberado para investimentos pelos clientes em 2021.
Gensler até fez vídeo no Twitter
Gary Gensler, presidente da SEC, fez uma postagem onde apresentou um vídeo e um documento em sua conta do Twitter falando sobre o processo da Gemini.
Com o Gemini Earn, os clientes podem fazer depósitos em criptoativos no serviço Genesis por meio da plataforma Gemini e obter receita com seus fundos.
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Em novembro do ano passado, após o colapso da exchange FTX, o serviço Genesis passou por problemas.
Representantes da empresa disseram que os usuários do Gemini Earn não poderiam receber seus fundos de volta devido à falta de liquidez do Genesis.
Com isso, as reclamações dos clientes às agências policiais e controles financeiros cresceram, e a Gemini rescindiu o contrato com o serviço de crédito.
Agora, a SEC está acusando a Genesis e a Gemini por oferecer e vender títulos sem aprovação regulatória.
‘É a Lei’
De acordo com a SEC, a empresa emissora dos títulos era a Genesis, mas ambas as empresas são responsáveis pelas venda de títulos mobiliários não registrados.
‘Alegamos que a Genesis e a Gemini ofereceram valores mobiliários não registrados ao público, contornando os requisitos de divulgação destinados a proteger os investidores”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler.
‘As cobranças de hoje se baseiam em ações anteriores para deixar claro ao mercado e ao público investidor que as plataformas de empréstimo de criptomoedas e outros intermediários precisam cumprir nossas leis de valores mobiliários testadas pelo tempo. Fazer isso protege melhor os investidores. Promove a confiança nos mercados. Não é opcional. É a lei’, diz o documento.
A acusação da SEC foi apresentada no Tribunal Distrital Sul de Nova York, e acusa a Genesis e a Gemini de violações das Seções 5(a) e 5(c) do Securities Act de 1933.
A ação busca uma medida cautelar permanente, a restituição de ganhos ilícitos com adição de juros de pré-julgamento, e penalidades civis.
Tyler Winklevoss, co-fundador da exchange Gemini, disse que estava desapontado com a decisão da SEC de apresentar acusações contra a exchange, também.
Winklevoss enfatizou que essas acusações não ajudarão os investidores a recuperar os fundos.
Além disso, a empresa alega que o programa Gemini Earn foi regulamentado pelo Estado de Nova York.
No final de dezembro do ano passado a exchange Gemini apresentou um possível plano de devolução de recursos aos usuários do programa Genesis Earn, mas conforme citado, no início de janeiro a exchange rescindiu o contrato com a Genesis Global Capital e encerrou o programa.