SEC revoga regra contábil para criptomoedas e sinaliza nova postura regulatória

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) revogou a orientação contábil SAB 121, uma regra polêmica que exigia que empresas que custodiavam criptomoedas registrassem esses ativos como passivos em seus balanços.

A decisão ocorreu poucos dias após a saída de Gary Gensler do cargo de presidente da SEC, marcando uma mudança significativa na postura regulatória do órgão em relação ao setor de ativos digitais.

O que era a SAB 121 e por que foi controversa

Introduzida em março de 2022, a SAB 121 foi criticada amplamente pela indústria de criptomoedas e legisladores. A orientação exigia que as empresas custodiárias de criptomoedas reconhecessem os ativos de seus clientes como passivos, mesmo sem controle direto sobre esses fundos.

Isso aumentava os riscos contábeis e operacionais, desestimulando a entrada de instituições financeiras tradicionais no mercado cripto. Hester Peirce, comissária da SEC e defensora das criptomoedas, descreveu a SAB 121 como um ‘erro regulatório grave’.

Ela argumentou que a regra dificultava o crescimento e a inovação no setor, além de criar barreiras desnecessárias para empresas que buscavam operar de forma regulamentada. Sua revogação foi comemorada como um passo positivo para a indústria.

A Senadora Cynthia Lummis acrescentou que o SAB 121 ‘foi desastroso para o setor bancário e apenas atrofiou a inovação americana e o avanço dos ativos digitais’.

Nova liderança, nova abordagem

A decisão de revogar a SAB 121 reflete uma mudança na abordagem regulatória da SEC sob a liderança interina de Mark Uyeda.

Desde a saída de Gensler, a SEC sinalizou uma postura mais colaborativa com o setor, priorizando clareza regulatória e soluções práticas em vez de ações punitivas retroativas. Em comunicado recente, a SEC afirmou que buscará diretrizes que promovam inovação e protejam investidores.

A revogação também reacendeu discussões sobre como a regulamentação deve acompanhar o crescimento do mercado de ativos digitais nos EUA. Legisladores que haviam tentado derrubar a SAB 121 por meio de medidas legislativas agora veem a revogação como um exemplo do impacto positivo de um diálogo mais próximo entre reguladores e a indústria.

Essa mudança de direção da SEC demonstra um esforço para criar um ambiente regulatório mais equilibrado, com potencial para estimular o crescimento do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos.