- O Senado dos EUA poderá votar em breve a versão revisada de um projeto de lei fundamental sobre stablecoins
- o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, destacou que mais de 60 fundadores de startups participaram da mobilização
- A senadora Kirsten Gillibrand também destacou que o projeto de lei revisado não incluiria disposições que visassem o envolvimento do presidente Trump com criptomoedas
O Senado dos Estados Unidos pode votar ainda em maio uma versão revisada do projeto de lei que regulamenta as stablecoins. A proposta, conhecida como GENIUS Act, busca estabelecer um marco legal para emissores de criptomoedas lastreadas em moeda fiduciária, como o dólar. O avanço da pauta se intensificou após forte mobilização de líderes do setor cripto em Washington, D.C.
Na primeira semana de maio, executivos de grandes empresas de criptomoedas reuniram-se com senadores para defender a aprovação da legislação. Contudo, apesar do apoio do setor, a proposta ainda enfrenta obstáculos políticos. Senadores democratas demonstraram preocupação com possíveis brechas que favoreçam interesses privados ligados ao presidente Donald Trump.
Apoio empresarial e disputas políticas influenciam o projeto
Durante as reuniões no Capitólio, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, destacou que mais de 60 fundadores de startups participaram da mobilização. Segundo ele, o setor precisa urgentemente de regras claras para crescer de forma segura nos Estados Unidos.
It’s time to get stablecoin legislation passed to create clear rules for crypto in America.
52m Americans have used crypto and want to see regulatory clarity. pic.twitter.com/IeLYaxan5b— Brian Armstrong (@brian_armstrong) May 14, 2025
Por outro lado, democratas questionaram partes da proposta original. Alguns trechos poderiam beneficiar diretamente empresas relacionadas a Trump, gerando críticas e exigências de revisão. Portanto, para viabilizar a aprovação, senadores como Kirsten Gillibrand sugeriram alterações pontuais.
Além disso, a polarização entre partidos continua impactando o ritmo das votações. O projeto original não obteve os 60 votos necessários no início de maio. No entanto, com os ajustes em curso, cresce a expectativa de uma nova tentativa de aprovação até o Memorial Day, celebrado em 27 de maio.
Alterações propostas pelo Senado visam aumentar transparência e proteção
A versão revisada do GENIUS Act deverá incluir exigências mais rígidas para emissores de stablecoins. Entre as obrigações estão reservas integrais em dólar, auditorias independentes e divulgações periódicas das garantias dos tokens emitidos.
Adicionalmente, o projeto pretende impedir práticas que possam colocar os consumidores em risco. Isso inclui regras sobre solvência, liquidez e governança. Ao mesmo tempo, busca proteger a inovação, permitindo que empresas operem sem incertezas jurídicas.
Enquanto o debate avança, outras propostas ligadas ao setor cripto tramitam no Congresso. O cenário atual indica que o Legislativo norte-americano está, enfim, disposto a oferecer uma base regulatória sólida para ativos digitais.
