Em uma decisão histórica, um tribunal dos Estados Unidos apoiou a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) declarando que duas altcoins pouco conhecidas são classificadas como commodities.
Em 3 de julho, a juíza Mary Rowland do tribunal do Distrito Norte de Illinois proferiu um julgamento sumário contra Sam Ikkurty, um homem que enfrenta acusações da CFTC por operar um ‘esquema Ponzi clássico’ que extraiu US$ 83,7 milhões de investidores.
O caso foi conduzido pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), que argumentou que as altcoins em questão, OHM da OlympusDAO e KLIMA da KlimaDAO deveriam ser reguladas como commodities.
O tribunal considerou Ikkurty culpado de operar um esquema Ponzi por meio dos supostos ‘fundos de hedge de criptomoedas’ Rose City Income Fund I (RCIF I) e RCIF II. Além de cometer fraude, a ordem também conclui que os réus não se registraram na CFTC como operadores de pool de commodities.
Além disso, a ordem conclui que não apenas as commodities Bitcoin e Ethereum estão sob a jurisdição da CFTC, mas também que ‘OHM e KLIMA, duas moedas virtuais que não são Bitcoin… se qualificam como commodities’.
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Implicações para o mercado
A notícia surge no contexto de um conflito duradouro entre a CFTC e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre quando uma criptomoeda constitui um título ou uma mercadoria. OHM e KLIMA são tokens obscuros, classificados em 242º e 786º por capitalização de mercado.
Se outras altcoins forem classificadas da mesma forma, elas estarão sujeitas à supervisão e regulamentação da CFTC, o que inclui requisitos de transparência, relatórios regulares e conformidade com normas de mercado.
A SEC tentou caracterizar ativos com consenso de Prova de Participação ou distribuídos ao público por meio de uma oferta primária como títulos.
Perspectivas futuras
A decisão do tribunal é um marco importante na evolução da regulamentação de criptomoedas nos Estados Unidos. A CFTC provavelmente continuará a investigar e buscar regulamentar outras criptomoedas, seguindo o precedente estabelecido por este caso.
Com um tribunal dos EUA determinando que OHM e KLIMA se qualificam como commodities, a decisão pode tornar mais fácil para outros ativos digitais receberem designações de ativos de commodities.