A Uniswap Labs, desenvolvedora do principal protocolo de troca descentralizada (DEX) Uniswap, foi acusada pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC) de facilitar negociações ilegais de derivativos.
Segundo a CFTC, a Uniswap permitiu que seu protocolo fosse utilizado para transações envolvendo derivativos não registrados, violando as leis dos EUA que exigem o registro de plataformas que operam com esse tipo de ativo financeiro.
‘A ação de hoje demonstra mais uma vez que a Divisão de Execução aplicará vigorosamente o CEA à medida que as plataformas de ativos digitais e os ecossistemas DeFi evoluem’, disse o diretor de fiscalização da CFTC, Ian McGinley, em um comunicado na quarta-feira.
O caso refere-se a transações ocorridas entre 2020 e 2022, quando a Uniswap supostamente permitiu que seus usuários acessassem produtos financeiros sem as devidas regulamentações.
A CFTC argumentou que a Uniswap Labs não implementou medidas adequadas para garantir que seu protocolo fosse utilizado de acordo com as leis de mercado de derivativos. Embora o protocolo Uniswap seja descentralizado e governado por seus usuários, a CFTC responsabilizou a empresa pela falta de controle sobre as atividades ilegais.
Acordo de US$ 175 mil e impactos no mercado DeFi
Em resposta às acusações, a Uniswap Labs decidiu chegar a um acordo com a CFTC, pagando uma multa de US$ 175 mil para encerrar o caso. Embora a empresa não tenha admitido culpa, o acordo foi visto como uma maneira de evitar uma disputa legal prolongada e de demonstrar sua disposição em cooperar com as autoridades regulatórias.
O montante relativamente baixo da multa sugere que o caso foi resolvido sem grandes complicações, mas ainda assim serve como um alerta para outras plataformas descentralizadas.
Today Uniswap Labs resolved a CFTC matter, about a fraction of a percent of trading through our interface of a handful of tokens, for a $175k fine in a standard no admit-no deny settlement. We are glad to put this to rest and stay focused on building the future of DeFi for all.
— Katherine Minarik (@MinarikLaw) September 4, 2024
Katherine Minarik, diretora jurídica da Uniswap Labs, disse que a empresa estava feliz em colocar o caso ‘para descansar’, em postagem no X.
O acordo também levanta questões sobre o futuro do mercado DeFi, que se baseia na descentralização e na ausência de intermediários tradicionais. Com as autoridades regulatórias, como a CFTC, intensificando a fiscalização sobre essas plataformas, as empresas por trás dos protocolos DeFi podem ser pressionadas a adotar medidas mais rigorosas de conformidade com as leis financeiras.
