No dia 16 de outubro, as autoridades russas restringiram o acesso a alguns portais de notícias sobre criptomoedas no país. Os reguladores agiram com base em uma lei que os capacita a bloquear fontes de informações online que foram proibidas na Federação Russa.
As medidas restritivas foram impostas contra a Cointelegraph, um portal global de informações sobre os últimos desenvolvimentos no espaço cripto, e a Coinspot, um portal em língua russa que divulga notícias e outras informações úteis sobre moedas digitais descentralizadas, tendências de fintech e inovações financeiras.
Motivações para o bloqueio
A razão formal no caso com o Cointelegraph é uma solicitação do Serviço Tributário Federal da Rússia, apresentada no dia 25 de dezembro de 2017. O veículo explicou que, embora o Cointelegraph estivesse na lista negra há quase dois anos, o Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Meios de Comunicação de Massa (Roskomnadzor) implementou tecnicamente a proibição apenas nesta semana.
A outra agência de notícias afetada, a Coinspot, foi bloqueada a pedido do Ministério Público do distrito de Danilovsky, na região de Volgogrado. De acordo com uma decisão do dia 22 de agosto do Tribunal Distrital Central de Volgogrado, apenas um único artigo detalhando como encontrar um cassino blockchain teve que ser retirado. No entanto, a maioria dos provedores de internet russos restringiu o acesso a todo o site.
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Nos dois casos, as decisões de Roskomnadzor baseiam-se na Lei “Sobre informação, tecnologia da informação e proteção da informação”, que entrou em vigor em julho de 2006. Suas disposições são normalmente usadas para justificar o bloqueio de sites que contenham informações cuja divulgação foi proibida por vários motivos.
Censura do Governo
No passado, o regulador russo já tomou medidas contra outros portais da web sobre criptomoedas, geralmente mediante solicitação de outras instituições governamentais e do judiciário.
O governo vem apertando o laço no segmento russo da internet. Em março, Roskomnadzor exigiu que 10 provedores de serviços VPN se conectassem ao Sistema de Informações do Estado Federal, o registro que mantém informações sobre todos os sites que foram proibidos na Rússia.
Posteriormente, em abril, a Duma do Estado adotou uma lei projetada para canalizar o tráfego da internet russa através de pontos de roteamento controlados pelas autoridades em Moscou e isolar efetivamente o espaço da internet na Rússia (Runet) do resto da web no futuro.