- DAO pode adotar modelo legal de Wyoming, mantendo governança descentralizada.
- US$ 16,5 milhões em UNI serão usados para quitar impostos e criar fundo jurídico.
- Estrutura permite futura ativação de taxas no protocolo.
A Uniswap Foundation propôs registrar sua organização de governança no modelo Decentralized Unincorporated Nonprofit Association (DUNA), criado no estado de Wyoming. Essa iniciativa oferece proteção legal, permite firmar contratos e garante o cumprimento das obrigações fiscais, além disso, preserva a descentralização do protocolo. Por isso, esse movimento representa um passo estratégico para viabilizar a ativação futura de taxas no protocolo.
Estrutura legal para maior segurança e eficiência
O novo formato, chamado DUNI, manterá a governança atual, mas permitirá que o DAO opere com maior segurança jurídica. A proposta prevê transferir US$ 16,5 milhões em tokens UNI para quitar impostos atrasados e formar um fundo de defesa legal. Além disso, a Fundação espera pagar menos de US$ 10 milhões à Receita dos EUA.
Brian Nistler, diretor jurídico da Fundação, destacou que a adoção da DUNA amplia as operações, permite realizar transações e protege todos os envolvidos nas decisões coletivas. Segundo ele, essa estrutura traz mais solidez para o funcionamento do DAO.
O plano também prevê repassar US$ 75 mil à consultoria Cowrie, que administrará a DUNI. David Kerr, cofundador da empresa e um dos autores da legislação aprovada em março de 2024, assessorou a Fundação durante o processo, o que reforça a expertise da equipe.
Caminho aberto para ativação de taxas
Com a adoção da DUNA, a Uniswap poderá ativar o “fee switch”, que desvia parte das taxas cobradas dos provedores de liquidez para o tesouro da DAO. Essa mudança ampliará os recursos para investimentos e, consequentemente, fortalecerá a sustentabilidade do protocolo.
O modelo DUNA proíbe a distribuição de lucros aos membros, exceto para pagamento por serviços prestados ou reembolso de despesas. Assim, a Uniswap preserva sua descentralização e ganha maior proteção contra riscos regulatórios.
Perspectivas
Enquanto alguns projetos centralizam processos para ganhar eficiência, a Uniswap escolhe um modelo híbrido, que une descentralização a respaldo legal e financeiro. Portanto, segundo Nistler, o futuro dos DAOs depende de estruturas que garantam decisões coletivas seguras e com impacto real.
