O Australian Taxation Office está exigindo que os usuários de criptomoedas do país relatem suas operações para verificar a conformidade tributária. Advertindo-os de multas severas se eles não declararem renda ou pagarem impostos sobre as criptomoedas, o ATO disse que mais de 350.000 indivíduos devem receber cartas por correio ou e-mails para “lembrá-los” de suas obrigações.
Além disso, milhares de contribuintes australianos em todo o país já receberam instruções sobre como relatar com precisão seus rendimentos relacionados à criptomoeda e alterar suas declarações fiscais, se necessário.
A carta destina-se especificamente a assustar os destinatários que venderam cripto ativos durante o exercício financeiro de 2017/18 para revisar seu retorno e identificar possíveis lucros não declarados.
Embora o ATO tenha publicado anteriormente um guia destinado aos traders de criptomoedas para ajudar a esclarecer o processo de tributação, sua última carta parece uma campanha de correspondência genérica que alerta sobre suspeitas de fraudes fiscais, e não uma ação de fiscalização pessoal.
De fato, a Administração Fiscal vê os criptos ativos como propriedade e não como formas de dinheiro. Como resultado, os investidores de criptomoeda podem pagar imposto de renda ou imposto sobre ganhos de capital, dependendo de suas atividades e tipo de transação.
No entanto, o ATO foi um passo além, indicando que obteve dados de transações de criptomoeda de exchanges locais de contribuintes que compraram e venderam criptomoeda. As exchanges localizadas na Austrália são obrigadas a informar ao órgão fiscalizador de todas as transações de criptomoeda, independentemente do seu valor.
“Usando esses dados, descobrimos que, devido à natureza complexa das criptomoedas, algumas pessoas podem não estar cientes de que podem existir obrigações fiscais, portanto, nossa campanha foi projetada para ajudar a aumentar a conscientização e dar às pessoas a oportunidade de corrigir quaisquer erros”, disse um porta-voz do ATO.
“Para outros contribuintes em que podemos ver que eles possuem criptomoeda, mas podem não ter sido vendidas ou negociadas durante o ano (financeiro), escreveremos para lembrá-los de suas obrigações fiscais e dos registros que devem ser mantidos”.
