- Binance France encerrará contas em 31 de dezembro, conforme mensagens enviadas aos clientes
- Saldos remanescentes terão cobrança mensal de 0,025%, com mínimo de 10 USDC
- Empresa confirma restrições graduais após término da transição regulatória europeia
A Binance anunciou que encerrará suas operações com clientes na França até 31 de dezembro de 2026, após não conseguir obter a autorização exigida pela regulamentação de criptomoedas da União Europeia, conhecida como MiCA. A decisão foi comunicada aos usuários por e-mail e confirmada pela exchange à imprensa internacional. Os clientes precisam retirar seus bitcoins e demais criptomoedas antes do encerramento das contas.
O comunicado ganhou repercussão nesta segunda-feira, 9 de novembro, após a imprensa francesa divulgar detalhes do cronograma de saída. Além do encerramento das operações, a Binance começará a cobrar taxas mensais de manutenção a partir de 29 de novembro sobre os saldos que permanecerem nas contas, com cobrança mínima de 10 USDC. A medida também afeta determinados clientes em outros países europeus.
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Binance encerra operações na França e anuncia cobrança de taxas
A decisão foi comunicada aos clientes franceses em um e-mail enviado em 6 de novembro. Segundo informações publicadas pelo jornal Le Parisien, a Binance estabeleceu o dia 31 de dezembro como prazo para encerrar as contas vinculadas à sua operação francesa, que já enfrentava restrições desde julho.
A empresa explicou que os depósitos foram bloqueados, mas os clientes ainda conseguem retirar criptomoedas e recursos em moedas fiduciárias. Para evitar cobranças adicionais, os investidores precisam retirar todo o saldo antes de 29 de novembro, data utilizada pela exchange para calcular as taxas de manutenção.
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A cobrança será de 0,025% sobre o saldo mensal, respeitando o valor mínimo de 10 USDC. Isso significa que um investidor com 1.000 USDC na conta poderá pagar 10 USDC por cobrança, equivalente a 1% de seus recursos. A Binance programou o primeiro débito para até três dias após 29 de novembro, com uma segunda cobrança após 24 de dezembro.
Segundo os comunicados enviados aos usuários, contas com saldo inferior ao valor mínimo da tarifa poderão ter todos os recursos restantes utilizados para pagar a cobrança. Após 31 de dezembro, os ativos não retirados poderão ser tratados conforme as regras aplicáveis às contas inativas, incluindo eventual conversão ou transferência.
Falta de licença MiCA provoca saída da Binance da França
O encerramento das operações ocorre após a Binance não conseguir uma licença exigida pelo regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA), que estabelece requisitos para empresas que oferecem serviços com criptomoedas na União Europeia. O período de transição previsto pelas autoridades francesas terminou em julho de 2026.
A Binance France SAS estava registrada na Autorité des Marchés Financiers (AMF), reguladora do mercado financeiro francês, desde maio de 2022. Entretanto, em 2 de julho de 2026, seu registro foi encerrado automaticamente devido ao fim do regime nacional de transição. A informação consta na lista oficial de prestadores excluídos do registro da AMF.
A empresa havia solicitado uma autorização MiCA na Grécia, mas retirou o pedido em junho. Na ocasião, a Binance informou que pretendia buscar o licenciamento em outro país europeu, embora ainda não tenha anunciado a obtenção da autorização necessária para retomar seus serviços regulados na região.
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Em declaração ao CoinDesk, um porta-voz da Binance confirmou que a empresa está restringindo gradualmente os serviços oferecidos aos usuários afetados após o encerramento do período de transição do MiCA.
“As contas afetadas serão encerradas a partir de 31 de dezembro de 2026”, afirmou o representante da exchange, em tradução da declaração ao portal.
A Binance também ressaltou que o procedimento ocorre de maneira planejada, sem bloqueio repentino dos recursos dos usuários, e afirmou que continua trabalhando para obter autorização regulatória na Europa.
Saída da Binance pode atingir outros países da Europa
A decisão não está limitada necessariamente à França. Segundo o CoinDesk, usuários da Espanha, Itália e Polônia também relataram ter recebido comunicados semelhantes, informando restrições operacionais e a necessidade de retirar seus recursos antes do encerramento das contas.
A situação representa mais um desafio para a expansão europeia da Binance. A regulamentação MiCA exige que prestadores de serviços de criptoativos obtenham autorização de uma autoridade competente de um Estado-membro para oferecer serviços regulados na União Europeia, incluindo a possibilidade de atuação em outros países do bloco.
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Apesar do encerramento anunciado, a Binance não declarou que pretende abandonar definitivamente o mercado europeu. Pelo contrário, a exchange afirmou que mantém seu compromisso com a região e continua buscando um caminho para conseguir a licença necessária. Uma eventual retomada dependerá do cumprimento das exigências regulatórias.
