A Genesis Global Capital, empresa de empréstimo de criptomoedas que faliu, chegou a um acordo judicial com a Procuradora-Geral de Nova York, Letitia James. No ano passado, James acusou a empresa, junto com Gemini e o Digital Currency Group (DCG), de defraudar investidores em mais de US$ 1 bilhão no âmbito do programa Earn.
De acordo com um relatório da Bloomberg de quinta-feira, as partes estruturaram o acordo de forma a devolver os ativos aos clientes do Gemini Earn. Além disso, o trato abrange outros credores da Genesis. O acordo ainda precisa de aprovação de um juiz de falências.
O acerto entre a Procuradoria-Geral de Nova York e a Genesis chega após a empresa firmar um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Como parte do combinado, a empresa concordou em pagar US$ 21 milhões. No entanto, a Genesis não admitiu qualquer irregularidade.
Acordo entre Genesis e Procuradoria-Geral de Nova York
Enquanto isso, a empresa controladora da Genesis, o DCG, se opôs ao plano de reestruturação da empresa, chamando-o de “cramdown”. Utilizado na doutrina dos EUA, o cramdown permite ao juiz impor aos credores discordantes a aprovação dos planos apresentados pelos devedores já aprovados pela maioria.
Conforme destacou o DCG, o plano não estava de acordo com os padrões legais de falência, alegadamente permitindo que os credores reivindiquem recuperações que excedem os valores avaliados na data do pedido de falência, entre outras infrações.
“Esse tipo de apropriação de direitos de acionistas em direta contravenção à lei e à política pública é a própria definição de má-fé”, disseram advogados do DCG.
Além disso, o DCG também alegou que o plano de reestruturação não deveria ser aceito porque superpaga os credores. O grupo afirmou que os pagamentos propostos dão aos clientes mais do que eles têm direito.
Atualmente, a Genesis está procurando vender US$ 1,4 bilhão em ações do Grayscale Bitcoin Trust (GBTC), o fundo negociado em bolsa de Bitcoin recém-convertido da Grayscale Investments.
