Pela primeira vez na história, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) concluiu que uma criptomoeda é um título. Em 25 de junho, o DoJ anunciou a condenação de Shane Hampton e Michael Kane por manipular o preço do token HYDRO da empresa Hydrogen Technology. A investigação determinou que as vendas do token por parte dos acusados constituíam contratos de investimento não registrados.
Shane Hampton, CEO da Hydrogen Technology, e Michael Kane, chefe de engenharia financeira da empresa, receberam uma condenação de uma pena de dois anos e 11 meses e três anos e nove meses, respectivamente.
Nicole Argentieri, chefe da Divisão Criminal do Departamento de Justiça, afirmou que os réus fraudaram investidores utilizando um bot de negociação para manipular o preço da criptomoeda de sua empresa. Essa foi a primeira vez que um júri em um julgamento criminal federal concluiu que uma criptomoeda era um título e que a manipulação de preços de criptomoedas configurava fraude de valores mobiliários.
EUA consideram criptomoeda como título pela primeira vez
A investigação revelou que Hampton e Kane contrataram a Moonwalkers Trading Limited, uma empresa terceirizada da África do Sul. O objetivo foi usar um bot que inundou os mercados de HYDRO com US$ 7 milhões em “whashing trading” e US$ 300 milhões em ordens falsas.
Essas negociações manipulativas visaram induzir fraudulentamente investidores de varejo a comprar HYDRO. Como resultado dos preços artificialmente inflacionados, Kane, Hampton e seus co-conspiradores lucraram aproximadamente US$ 2 milhões com a venda de HYDRO ao longo de cerca de 10 meses.
Kane se declarou culpado de várias acusações, incluindo conspiração para cometer manipulação de preços de valores mobiliários. Além disso, dois co-conspiradores, Andrew Chorlain e Tyler Ostern, também se declararam culpados das mesmas acusações em maio de 2023.
Hampton recebeu sua condenação em fevereiro por conspiração para cometer manipulação de preços de valores mobiliários e conspiração para cometer fraude eletrônica. Este foi o primeiro caso em que um júri considerou que uma criptomoeda constituía um título.
SEC já chamou cripto de título
Embora seja a primeira vez que o DoJ considere um criptoativo como um valor mobiliário, a SEC dos EUA já havia movido várias ações de execução buscando caracterizar ativos digitais dessa forma. Em 2023, por exemplo, a SEC processou as principais exchanges centralizadas dos EUA, Coinbase e Kraken. O regulador alegou que essas plataformas facilitavam a negociação de valores mobiliários não registrados.
A Coinbase entrou com uma ação legal contra a SEC por não cumprir seu processo formal de regulamentação. A Kraken também busca contestar a SEC em tribunal. Nesse sentido, entrou com uma moção para rejeitar as acusações em fevereiro. Apesar disso, o juiz responsável pelo caso indicou uma inclinação para negar a moção.
Recentemente, a SEC supostamente recuou em sua investigação sobre se o Ethereum (ETH) é um título. Esta notícia coincidiu com a aprovação pela SEC dos registros 19b-4 dos requerentes de ETF spot Ether.
